Assinale a alternativa que apresenta um conceito correto de acordo com as disposições da Lei nº 11.091/2005.

Em relação ao desenvolvimento do funcionário na carreira que ocorrerá mediante a institutos, de acordo com a Lei Municipal nº 566/2006 - Plano de Cargos e Carreiras, analisar a sentença.

O prêmio pela estabilidade funcional denomina-se acesso horizontal, ou seja, passar de uma para outra referência de vencimento superior dentro do mesmo cargo (1ª parte). A progressão por mérito tida por acesso horizontal, ou seja, passar de uma para outra referência de vencimento superior dentro do mesmo cargo (2ª parte).

A sentença está:

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

O Conselho Nacional de Educação, dentro da estrutura educacional, tem a função a de supervisionar as atividades educacionais.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

O dever do Estado de oferecer educação pública e gratuita aos ensinos fundamental e médio restringe-se àqueles que os concluírem na idade própria.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

O transporte escolar é uma incumbência da União no exercício da função redistributiva.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

O estabelecimento de ações com o objetivo de promover a cultura de paz é uma incumbência da escola.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é uma competência dos sistemas estaduais de educação.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

Os municípios são obrigados a integrar-se ao sistema estadual na oferta da educação básica.