De acordo com o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta acerca da Gratificação Específica de Atividade Técnica — GEAT - de acordo com a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá — UEAP).

A avaliação de desempenho do servidor técnico-administrativo efetivo, para efeito de progressão e promoção, tem alguns indicadores essenciais. De acordo com a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico-Administrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), assinale a alternativa que NÃO representa um desses indicadores previstos na lei.

Sobre a responsabilidade dos servidores da Universidade do Estado do Amapá - UEAP -— pelos danos que causarem ao erário e com base na Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá — UEAP), assinale a alternativa que representa o percentual máximo que deverá ser observado em caso de desconto em folha para a reparação dos danos.

Acerca do adicional de | insalubridade, periculosidade e atividades penosas, considerando o que dispõe a Lei 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira enRemuneração dos Servidores Técnico-nAdministrativos Efetivos da Universidade donEstado do Amapá - UEAP), informe se énverdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma anseguir e assinale a alternativa com a sequênciancorreta.

( ) Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento base da referida classe e padrão do cargo efetivo.

( ) O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade cumulará o recebimento dos dois adicionais.

( ) O adicional de periculosidade será de cinco, dez ou vinte por cento, nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.

( ) Os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos a cada 3 (três) meses.

A política curricular brasileira é constituída de propostas e práticas curriculares que se expressam em mecanismos legais. Atualmente, a política curricular para as licenciaturas está expressa

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