Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.

A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e suas respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas, ICTs e entidades privadas sem fins lucrativos voltados para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos, de processos e de serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia.

Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.

Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é vedado solicitar a adoção de sua criação por ICT pública.

O Profissional de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PAEPE), a exemplo do Profissional para Assuntos Administrativos/ Profissional de Administração, como agente público,

Com o estudo do histórico das creches no Brasil, constata- se que a educação da criança de 4 a 6 anos de idade insere-se nas ações do Ministério da Educação (MEC) desde 1975, quando foi

No Brasil, a lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano, também conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, é a

Ao estudar o cenário legal e educacional da creche no Brasil, a professora Zumira deparou-se com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. No Artigo 5o deste documento, ela aprendeu que

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe que a abordagem das linguagens articule algumas dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística. Tais dimensões perpassam os conhecimentos das Artes visuais, da Dança, da Música e do Teatro e as aprendizagens dos alunos em cada contexto social e cultural. Entre essas dimensões, está a estesia, a qual se refere

Com relação à evolução da legislação educacional brasileira, é correto afirmar que a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi a primeira LDB brasileira a

Nas unidades de ensino, é fundamental que exista uma relação saudável e respeitosa entre o educador e os educandos. Nesse sentido, de acordo com as recomendações e as concepções que respaldam as políticas públicas atuais, é correto afirmar que o educador