O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, dedica sua Meta 5 a um conjunto de estratégias de alfabetização. O compromisso ali afirmado é de que:

Nos casos em que estudantes apresentam quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em Lei, qual a incumbência dos sistemas de ensino definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tornou contemporâneos os temas transversais concebidos na década de 1990 e que constam nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Com esta atualização os temas ficaram assim definidos:

Sobre os recursos públicos destinados à educação:

Sobre o calendário escolar é correto afirmar:

Sobre as obrigações dos sistemas de ensino para com educandos com deficiências, transtornos globais e altas habilidades ou superdotação, é correto afirmar que devem:

A Constituição Federal de 1988 caracteriza quatro símbolos oficiais do Brasil. São: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o Selo Nacional. Estes símbolos devem ser estudados no currículo do ensino fundamental. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, delibera que tais símbolos sejam abordados:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas devem ser ofertados em toda a educação básica. Mas a mesma lei determina que algumas áreas específicas devem dar tratamento especial no que se refere a esta oferta. São elas:

Sobre o ensino de língua inglesa:

Os currículos dos diferentes níveis da educação básica devem ser integrados por uma base nacional comum e por uma parte diversificada. Sobre a parte diversificada é correto afirmar: