Como preconiza a LDBEN, em seu capítulo referente à Educação Básica, os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio como:

A modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e que constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida é a:

A educação escolar brasileira, de acordo com a LDBEN, compõe-se de:

Dentre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, previstas na LDBEN, pode-se destacar a responsabilidade de:

Considerando o Artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é dever da família e do Estado educar de acordo com os princípios de liberdade e os ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define:

O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade. Dentre elas, a principal meta que se refere ao processo de alfabetização é a de:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos determinam que é obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com:

Marcos deseja atuar na educação básica como professor. Sendo assim, a LDBEN indica que ele deve buscar: