Assinale a alternativa que apresenta uma definição de acordo com a Lei nº 11.091/2005.

Assinale a alternativa que esteja em consonância com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Decreto nº 9.235/2017.

Durante uma conferência sobre educação, conhecimento e inclusão social, foi questionado aos expositores sobre os deveres dos sistemas de ensino com alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A resposta dada foi em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB-1996). Assim, neste contexto, os sistemas de ensino assegurarão:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é :

No que tange à meta 10 para a Educação de Jovens e Adultos, contida no Plano Nacional de Educação vigente, uma das estratégias para seu cumprimento é:

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. Neste sentido, de acordo com a Lei nº 13.005, são diretrizes do PNE:

I - Erradicação do analfabetismo.

II - Universalização da Educação de Jovens e Adultos.

III - Superação das desigualdades educacionais.

V - Formação para o mercado de trabalho e para a formação técnico-profissional.

VI - Valorização dos (as) profissionais da educação.

Estão corretas apenas as assertivas:

De acordo com a LDB, a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de Educação Física e quais outros estudos e práticas?

A Lei nº 9.394/96 da LDB, que determina as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preconiza no Art.26. §3, que a Educação Física seja integrada a :

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDB) foi publicada oficialmente em 20 de Dezembro de 1961, definindo e regularizando o Sistema de Educação Brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição da época. Qual foi o presidente em exercício que promulgou a referida Lei?