A QUESTÃO É RELATIVA À META 6 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE, 2014- 2024).

O Plano Nacional de Educação-PNE, aprovado pela Lei n° 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. A Meta 6 trata da oferta da educação em tempo integral, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica.

(BRASIL. MEC. PNE. Disponível em : http ://pne.mec .gov .br /.).

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as estratégias para o alcance da Meta 6.

( ) Otimização do tempo de permanência dos alunos na escola, direcionando a expansão da jornada escolar para o desenvolvimento de atividades recreativas, esportivas e culturais.

( ) Garantia da educação em tempo integral para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na faixa etária de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos.

( ) Atendimento às escolas do campo e às comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e informada, considerando-se as peculiaridades locais.

( ) Ampliação do tempo de permanência dos alunos da escola, ou sob sua responsabilidade, de forma que passem a ter semanalmente atividades de acompanhamento psicopedagógico e disciplinar.

( ) Articulação da escola aos diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 dispõe sobre o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade. Terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO o (a)

A QUESTÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

O ano letivo de 2020, afetado pelo estado de calamidade pública reconhecida como a pandemia do Coronavírus, demandou dos órgãos oficiais a expedição de documentos com o propósito de encaminhar ações diante da situação emergencial. Nesse contexto, a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10/12/2020, teve por objeto a definição de diretrizes nacionais orientadoras de normas educacionais excepcionais a serem editadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais.

Em relação aos dias letivos e à carga horária, foi dispensada, em caráter excepcional, a obrigatoriedade da observância de, EXCETO:

A QUESTÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

O ano letivo de 2020, afetado pelo estado de calamidade pública reconhecida como a pandemia do Coronavírus, demandou dos órgãos oficiais a expedição de documentos com o propósito de encaminhar ações diante da situação emergencial. Nesse contexto, a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10/12/2020, teve por objeto a definição de diretrizes nacionais orientadoras de normas educacionais excepcionais a serem editadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as orientações/sugestões aos pais ou responsáveis pelas crianças da Educação Infantil, no desenvolvimento das atividades pedagógicas não presenciais.

( ) Preencher o roteiro de controle da frequência das crianças da educação pré-escolar (4 e 5 anos).

( ) Excluir materiais lúdicos e interativos que contenham explicações sobre a pandemia do Coronavírus.

( ) Fazer leitura em voz alta; reproduzir vídeo ou áudio para engajar as crianças de creche (0 a 3 anos) em atividades lúdicas.

( ) Desenvolver atividades relacionadas à sua fase de desenvolvimento, como identificar cores, formas, tamanhos, quantidades específicas.

( ) Usar meios digitais com as crianças da pré-escola (4 e 5 anos), quando possível, que possam trazer ganhos cognitivos, afetivos e de sociabilidade.

( ) Dar prioridade às atividades de estímulo cognitivo e às habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular, com suspensão temporária das brincadeiras.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

A Lei Nº 14.180, de 1º de julho de 2021, instituiu a “Política de Inovação Educação Conectada”, com o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Avalie as afirmações sobre os princípios da Política de Inovação Educação Conectada.

I - Prioridade do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de menor vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais.

II - Equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia.

III - Acesso à internet com qualidade e velocidade compatíveis com as necessidades de uso pedagógico dos professores e dos alunos.

IV - Obrigatoriedade dos professores quanto à adoção da tecnologia para a educação com amplo acesso aos recursos educacionais digitais de qualidade.

V - Estímulo ao protagonismo do aluno e incentivo à formação dos professores e gestores em práticas pedagógicas com tecnologia e para uso de tecnologia.

Está correto apenas o que se afirma em

Conforme a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais ofertam educação profissional e tecnológica em diferentes modalidades de ensino, baseados em conhecimentos técnicos, tecnológicos e suas respectivas práticas pedagógicas.

Considerando-se as características e finalidades, NÃO faz(em) parte de seus objetivos

Os debates acerca da educação inclusiva vêm crescendo dentro das escolas bem como políticas e estratégias de inclusão escolar ganham espaço nos planos de desenvolvimento das instituições de ensino.

Sobre as políticas para inclusão e diversidade, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) tem como uma de suas diretrizes, EXCETO:

De acordo com Ministério da Educação: Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, sobre a Educação Infantil, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A Educação Infantil no Brasil caracteriza-se como primeira etapa da Educação Básica, dever do e direito da criança, obrigatória.

Conforme consta no Parecer CNE/CEB Nº 7/2010, sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), analisar os itens abaixo:

I. O PPP é um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos, com qualidade social.

II. Cabe à escola, considerada a sua identidade e a de seus sujeitos, articular a formulação do PPP com os planos de educação nacional, estadual, municipal, o plano da gestão, o contexto em que a escola se situa e as necessidades locais e as de seus estudantes.

III. É também um documento em que se registra o resultado do processo negocial estabelecido por aqueles atores que estudam a escola e por ela respondem em parceria (gestores, professores, técnicos e demais funcionários, representação estudantil, representação da família e da comunidade local).

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbências. Sobre uma dessas incumbências, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de do percentual permitido em lei.