Considerando o Quadro do Magistério Público Municipal, pertinente às Classes de Suporte Pedagógico, assinale a alternativa correta:

Segundo a Deliberação CEE N° 125/2014, as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em respeito aos direitos humanos, à diversidade e dignidade humana, incluirão, além do nome civil, o nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos, bem como define que:

Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.

O curso da educação de jovens e adultos, presencial e a distância, com o objetivo de acelerar os estudos deve durar, no mínimo, 24 meses, com mil e seiscentas horas para o curso correspondente aos anos finais do ensino fundamental.

Educação especial

A educação, como prática social, tem realizado diferentes discussões sobre o processo inclusivo iniciado na década de 1990 no Brasil, com o objetivo de proporcionar a equidade de oportunidades às pessoas com necessidades educativas especiais.

Mirian Célia Castellain Guebert. Inclusão: uma realidade em discussão.
Editora EBPEX: Curitiba, 2010 (com adaptações).

Quanto à educação especial e ao papel do professor na educação inclusiva, julgue o item.

Para atender os estudantes portadores de necessidades especiais, as instituições da rede pública e particular de ensino devem seguir as orientações do Ministério da Educação e as leis que garantem o acesso ao conhecimento de forma igualitária.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.

No ensino fundamental devem ser tratados, de forma transversal e integrada, os temas: sexualidade e gênero; educação alimentar e nutricional; educação fiscal; diversidade cultural; e outros.

Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar:

Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.

Nos ensinos fundamental e médio, diurno e noturno, é considerado como dia letivo o dia em que foram cumpridas quatro horas diárias de trabalho pedagógico, incluído o tempo destinado ao intervalo.

De acordo com a Resolução CNE/CP nº1, de 30 de maio de 2012, a Educação em Direitos Humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para sua convivência no exercício cotidiano dos Direitos Humanos, como forma de vida e organização social, política, econômica e cultural nos níveis:

Conforme determina o Regimento Geral da UNESP, os cargos da carreira docente, por proposta do Conselho Universitário, serão criados por

Firmar convênios, assinar diplomas e dar posse ao Secretário-Geral, segundo o Regimento Geral da UNESP, são competências