Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o artigo 12, da Lei 9.694/96 – LDB, que preconiza sobre a incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:

( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

( ) Contratar especialistas para elaborar a proposta pedagógica.

( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

( ) Fazer licitação para contratação de empresa a fim de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

( ) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Segundo a Lei 9.394/96 – LDB, seus artigos 16, 17 e 18 instituem os sistemas de ensino. Faça a relação entre os sistemas abaixo e o que eles compreendem:

(U) União.

(E) Estados.

(M) Municípios.

( ) As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

( ) As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

( ) Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

( ) Os órgãos federais de educação.

( ) As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

( ) Os órgãos municipais de educação.

Marque a opção CORRETA, que em sequência de cima para baixo, preenche os espaços:

Segundo o artigo 24, item VI, da Lei 9.394/96 – LDB, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. A frequência mínima exigida para aprovação é:

Segundo a Lei 9.698/96 – LDB, art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Das alternativas apresentadas a seguir, qual NÃO é oferecida pelos Institutos Federais:

De acordo com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os Institutos Federais, analise as assertivas abaixo:

I – É objetivo dos Institutos Federais estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.

II – Os Institutos Federais têm por finalidades e características promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

III – A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, ambos de caráter deliberativo.

IV – Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.

Marque a alternativa que apresenta somente assertiva(s) CORRETA(S).

De acordo com a Resolução nº 466/12 Conselho Nacional de Saúde são atribuições da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP):

A Norma operacional nº 001/2013 dispõe sobre a organização e funcionamento do sistema CEP/CONEP e sobre os processos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Marque o item correto em relação à deliberação ética do CEP para os protocolos de pesquisa.

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) passou a ser objeto de atenção das comissões éticas em pesquisa clínica, principalmente após a Declaração de Helsinque. Com base na Resolução nº 466/12 Conselho Nacional de Saúde, o TCLE deverá conter obrigatoriamente: