De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dessa forma, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II. Cobrança do ensino em estabelecimentos oficiais públicos. III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

Estão CORRETOS:

A relação entre educação, escola e sociedade é um tema amplamente discutido na área educacional e, também, está presente em diversos documentos legais, como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, a LDBEN (Lei nº 9.394/1996) e Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). No caso da Lei nº 9.394/1996, o art. 12 dispõe que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras incumbências, a de: “VI. articular-se com as famílias e a comunidade, criando

No art. 5º da Resolução CNE/ CEB no 4/2010, a qual estabelece as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica no Brasil, afirma-se que esse nível da educação nacional “é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude”, pois dela depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão.” Na sequência, no art. 6º , afirma-se que, “na Educação Básica, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana”, “é necessário

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Para que se cumpra o que é disposto em tal artigo, faz-se necessário compreender, entre outros pontos, o que significa educação inclusiva e como esta concebe a escola. No que diz respeito a tal necessidade, o trabalho de Edilene Aparecida Ropoli (2010) contribui quando explicita que “A educação inclusiva concebe a escola como um espaço de todos, no qual os alunos constroem o conhecimento segundo suas capacidades, expressam suas ideias livremente, participam ativamente das tarefas de ensino e se desenvolvem como cidadãos, nas suas

A Lei federal n° 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece incumbir aos municípios:

Em relação às Atividades de Pesquisa e Extensão dos ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decreto n° 5.824/2006, Atividades de Pesquisa e Extensão são atividades do:
1) Ambiente Administrativo. 2) Ambiente de Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas. 3) Ambiente de Artes, Comunicação e Difusão. 4) Ambiente Marítimo, Fluvial e Lacustre.
Estão corretas:

Assinale a alternativa que apresenta ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decreto n° 5.824/2006.

De acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida em: