Segundo a Resolução CNE/CEB 07/2010 que fica as Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos Art. 9º.

Leia a sentença abaixo e complete a lacuna:

O do Ensino Fundamental é entendido, nesta Resolução, como constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes.

De acordo com a Resolução CNE/CEB 07/2010 que fica as Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. No Art. 6º Os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios:

Lei nº 9.394/1996 Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I) avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II) carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 100 (cem ) dias de trabalho educacional.

III) atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

IV) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 30% (trinta por cento) do total de horas.

V) expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei nº 9.394/1996 Art. 6o É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Assinale a alternativa CORRETA. Na Lei nº 9.394/1996 o art. 29 afirma que :

De acordo com a Lei nº 11.494/2007. Complete o Art. 2o Os Fundos destinam-se à observado o disposto nesta Lei.