354840 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FADESP
Orgão: IF-PA

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Professor PEBTT - Controle e Automação
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Professor PEBTT - Engenharia Ambiental
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Professor PEBTT - Engenharia de Alimentos
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Professor PEBTT - Engenharia de Pesca
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Professor PEBTT - Espanhol
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Professor PEBTT - Física
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Professor PEBTT - Informática
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Professor PEBTT - Inglês
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Professor PEBTT - Libras
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Pedagogia
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Professor PEBTT - Português
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Professor PEBTT - Química
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

No que tange à organização da educação nacional, é correto afirmar que

A

o sistema federal de ensino compreende as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

B

os sistemas de ensino dos Estados compreendem as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Estadual.

C

as instituições de educação superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram o sistema de ensino do Distrito Federal.

D

os sistemas municipais de ensino compreendem todas as instituições da educação básica existentes no município.

E

as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em públicas, privadas e associadas.

Questão Anulada

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335273 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM

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Técnico em Anatomia e Necropsia
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LegislaçãoLei 11.091/2005: Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos Educação

De acordo com o disposto na Lei n. 11.091/05, assinale o item INCORRETO:

A

Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

B

O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.

C

Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.

D

Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

Questão Anulada

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320228 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPI
Orgão: UFPI

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Administrador
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LegislaçãoLei 10.973/2004: Lei da Inovação

Lei que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional:

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2555563 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Ipuã-SP

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Professor do Ensino Fundamental - Português
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Legislação Estadual

Com base no Currículo do Estado de São Paulo, as disciplinas nas quais se fazia o ensino da Língua Portuguesa até o fim do Império eram:

I. Poética.

II. Retórica.

III. Redação.

IV. Gramática.

V. Literatura.

Está incorreto o que se afirma em:

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2553949 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP

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Professor da Educação Infantil
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Em consonância com a Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que:

A

compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

B

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.

C

as entidades privadas não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

D

a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, ofertando-lhe meios unicamente para progredir no trabalho.

Questão Desatualizada

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1538026 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Professor da Educação Especial
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DecretosDecreto 7.611/2011: Educação Especial

Conforme o Art. 2º do Decreto nº 6.571/2008, é objetivo do Atendimento Educacional Especializado (AEE):

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1536584 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN

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Professor da Educação Básica - Zona Rural
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Professor da Educação Básica - Zona Urbana
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

O artigo 58 da Lei nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - define a educação especial como sendo a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Considerando que essa modalidade é dever constitucional do Estado, a oferta de educação especial, nos termos do caput desse artigo, tem início na faixa etária

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1511823 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: SECITEC-MT

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Técnico Administrativo Educacional - Biblioteconomia
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Técnico Administrativo Educacional - Informática
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Técnico Administrativo Educacional - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Nos termos da Lei nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas do percentual permitido em lei acima de:

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1478853 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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Assistente Educacional
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Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. De acordo com o Art. 26 do Decreto 9005/2017, à Diretoria de Políticas de Educação Especial compete planejar, orientar e coordenar, em parceria como os sistemas de ensino e participação social, a implementação da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, além de:

I. Definir e implementar ações de apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino.

II. Garantir a escolarização do Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados aos estudantes da educação especial.

III. Promover a transversalidade e a intersetorialidade da educação especial, visando o pleno acesso à participação e à aprendizagem dos estudantes da educação especial.

IV. Formular e implementar políticas para apoiar os sistemas de ensino na inclusão de estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

V. Favorecer o acesso, a permanência e a aprendizagem nas instituições educacionais em ambientes vinculados a diversidade de inclusão.

Estão corretas as afirmativas:

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2353164 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Coroados-SP

Provas:

Professor da Educação Básica
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FNDE, FUNDEB, FUNDEF

De acordo com a Lei nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, o Art. 22. Relata que

A

Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

B

Pelo menos 30% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

C

Pelo menos 20% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

D

Nenhuma das alternativas.

Questão Anulada e Desatualizada