Foram encontradas 4.385 questões.
Ainda em relação à Lei da ficha limpa, Lei
Complementar n° 64/90, fica inelegível, por
oito anos, para qualquer cargo,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação às alterações promovidas pela
Lei Complementar n° 135, a denominada
Lei da Ficha Limpa, assinale a alternativa
correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação à legislação eleitoral, assinale
a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Referente aos recursos e ações eleitorais,
assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São exigências para a transferência de título eleitoral (excluídos os casos de transferência ou remoção de servidor público civil, militar, autárquico ou de membro de sua família), EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme a Lei 9.504/97, alguns gastos
eleitorais são limitados. Em relação a esses
gastos, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container