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275431 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-MS

Numa determinada eleição e antes de realizado o segundo turno, ocorreu a morte do candidato a Presidente da República. Nesse caso,

 

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275368 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-MS

Em relação à coligação, é correto afirmar que

 

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275367 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-MS

João é agente polícial. José desempenha cargo de confiança do Executivo. Paulo pertence ao serviço eleitoral. Pedro é advogado militante na região. Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, APENAS

 

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Considere:

I. O partido político adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

II. Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional.

III. Somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos.

É correto o que se afirma APENAS em

 

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Os comitês financeiros têm a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. Para tanto,

 

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Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar, originariamente,

 

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A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é certo que

 

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A coligação

 

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Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve

 

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O Corregedor Eleitoral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, será eleito dentre os Ministros do

 

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