1474755 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Lei 9.504/1997: Lei das Eleições

A propaganda partidária gratuita, gravada ao vivo, efetuada mediante transmissão de rádio e televisão, será realizada

A

com a participação de diversas pessoas filiadas ao Partido, podendo ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de seus candidatos.

B

com a participação de diversas pessoas filiadas ao Partido, podendo ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de seus candidatos.

C

entre 7:00 horas e 22:00 horas, para a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

D

para divulgar a relação dos candidatos do Partido e defender interesses de outros Partidos.

E

em bloco, em cadeias tanto nacionais quanto estaduais, em um programa por trimestre, com a duração de 20 minutos.

Questão Desatualizada

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1474751 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Lei 9.504/1997: Lei das Eleições

José é candidato a Vereador e mandou fazer diversas faixas com seu nome e seu número para divulgar sua candidatura. Tais faixas, desde que não causem dano, não impeçam nem dificultem o seu uso e o bom andamento de trânsito, poderão ser fixadas em

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1474750 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Lei 9.504/1997: Lei das Eleições

No caso de a convenção partidária não indicar o número máximo de candidatos à Câmara dos Deputados que podiam ser registrados, na forma da lei,

A

o Partido Político perderá o direito de exaurir o número de vagas a que teria direito.

B

nova convenção partidária deverá ser convocada para preenchimento das vagas remanescentes.

C

os filiados que disputaram sem êxito a indicação na convenção, observada a ordem decrescente dos votos, serão registrados automaticamente.

D

os filiados que disputaram sem êxito a indicação na convenção, observado o critério de antigüidade de filiação, serão registrados automaticamente.

E

o órgão de direção do Partido Político poderá preencher as vagas remanescentes até 60 dias antes do pleito.

Questão Desatualizada

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1474721 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

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Direitos PolíticosElegibilidade e Condições de Elegibilidade

Luiz tem 18 anos de idade e é presidente do diretório acadêmico da faculdade de direito em que estuda. Sete meses antes do pleito, seus colegas desejam lançá-lo como Vereador, pois é brasileiro nato, tem alistamento eleitoral regular e está em pleno gozo de seus direitos políticos, apenas não sendo ainda filiado a Partido Político. Nesse caso, no que se refere à candidatura de Vereador, Luiz

A

só poderá candidatar-se se provar estar exercendo o mandato de presidente do diretório acadêmico há mais de 6 meses.

B

poderá candidatar-se, pois preenche todos os requisitos legais necessários, independentemente de qualquer outra providência.

C

não poderá candidatar-se porque, embora possa filiar-se a Partido Político até 6 meses antes do pleito, não tem a idade mínima de 21 anos.

D

só poderá candidatar-se se estiver filiado a Partido Político até 6 meses antes do pleito.

E

não poderá candidatar-se, pois já se expirou o prazo legal de filiação partidária.

Questão Desatualizada

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2655925 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

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Direitos PolíticosAlistamento e Voto

Constitui causa de cancelamento da inscrição eleitoral

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2655924 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

A nomeação dos membros das Mesas Receptoras, de competência do

A

Tribunal Superior Eleitoral, pode vir a ser objeto de reclamação por parte de partido político, no prazo de dois dias contados da publicação do ato.

B

Presidente da Junta Eleitoral, realiza-se em audiência pública, trinta dias antes da eleição.

C

Presidente do Tribunal Regional do respectivo Estado, deve, preferencialmente, recair sobre eleitores da própria seção.

D

Juiz Eleitoral, deve ocorrer em audiência pública, anunciada pelo menos com cinco dias de antecedência.

E

Juiz Eleitoral, deve ser comunicada aos Presidentes das Mesas Receptoras no mínimo noventa dias antes da eleição.

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2655923 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

Todas as fases do processo de votação e de apuração poderão ser fiscalizadas por partidos e coligações, compreendendo

A

a garantia do conhecimento antecipado dos programas de computador a serem utilizados.

B

o direito de impugnar, oralmente, os programas de computador, no prazo de 10 dias do seu conhecimento.

C

o recebimento, pelos partidos e coligações, de cópias dos dados do processamento parcial, a cada hora.

D

a fiscalização de cada seção eleitoral por dois delegados e três fiscais credenciados por cada um dos partidos que tenham registrado candidatos às eleições majoritárias.

E

a contratação de empresas especializadas em pesquisas e testes pré-eleitorais para acompanharem, independentemente de credenciamento, os trabalhos de apuração.

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2655922 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

No sistema eletrônico de votação, o voto será computado para

A

a legenda partidária do candidato ao Senado Federal, quando o eleitor sufragar candidato a Presidente e a Senador de coligações distintas.

B

a coligação que registrou o candidato a Presidente, quando a indicação do eleitor recair sobre candidato a Presidente de uma coligação e candidatos a deputado estadual e federal de partido não coligado.

C

o candidato a Senador registrado pelo partido ou coligação que registrou, também, o candidato a Governador sufragado pelo eleitor.

D

a legenda partidária, se for atribuído ao candidato a suplente de Senador.

E

a legenda do partido, quando o eleitor indicar apenas o número deste ao votar para determinado cargo e somente para a eleição a este cargo será considerado.