Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

Associações futebolísticas que atuam com habitualidade e profissionalidade são consideradas empresárias, para todos os efeitos, a partir da sua inscrição no registro de empresas.

Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

O representante que lança sua assinatura em título de crédito, excedendo os poderes que lhe foram conferidos, fica pessoalmente obrigado ao pagamento com renúncia aos direitos do representado.

Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

As disposições do Código Civil relativas ao contrato social não se aplicam às sociedades constituídas por único sócio.

Márcia e Leonardo são casados e pretendem constituir sociedade entre si. De acordo com as normas de direito de empresa previstas no Código Civil, eles devem ser orientados que,

De acordo com a atual redação da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005), os tributos relativos a fatos geradores ocorridos após a decretação da falência do devedor

Na sociedade anônima fechada,

De acordo com as normas do Código Civil que disciplinam a sociedade limitada,

No Brasil, qual órgão é responsável pela expedição de patentes no âmbito da Biotecnologia Marinha?

Sobre as características da Letra de Arrendamento Mercantil – LAM, assinale a afirmativa correta.

Jordão Taumaturgo pretende se registrar como empresário individual na Junta Comercial do Estado do Acre e ser enquadrado como microempresa, atuando na prestação de serviços de eletricidade e hidráulicos no município de Assis Brasil.
As opções a seguir apresentam benefícios e seus consectários que se aplicarão a Jordão Taumaturgo em razão do seu enquadramento como microempresa, à exceção de uma. Assinale-a.