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A Propriedade Intelectual está dividida em três principais categorias: (1) direito autoral; (2) propriedade industrial e (3) proteção sui generis. Correlacione-as com as afirmativas a seguir.
( ) são exemplos dessa categoria, os desenhos; as pinturas; músicas; softwares etc.
( ) é a expressão usada no Direito para designar, por exemplo, um tipo específico de cultivar.
( ) decorre da autoria de obras intelectuais, como por exemplo, literárias; científicas e artísticas.
( ) assegura ao seu titular do direito, a exclusividade da fabricação; da comercialização; da importação etc.
A correlação CORRETA é:
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As marcas constituem importante modalidade de proteção industrial. No entanto, há situações em que não se pode obter o registro, chamadas de “razões absolutas”. Qual das alternativas NÃO é considerada “razão absoluta” para denegar o registro?
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Considere as assertivas abaixo acerca de patentes de invenção.
I- Uma invenção pode definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.
II- Uma invenção pode se relacionar com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo.
III- Uma invenção pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.
IV- A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que já existe na natureza não pode ser considerada uma invenção sem a comprovação da atividade inventiva e intelectual humana expressa em um produto ou processo.
Das assertivas apresentadas:
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Qual a alternativa é INCORRETA quanto ao período de graça para desenho industrial?
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As principais vantagens da utilização do sistema de Madrid são que o titular de uma marca pode solicitar o seu registro em todos ou alguns dos países membros do sistema:
I. Mediante a apresentação de um único pedido de registro internacional.
II. Em um único idioma.
III. Sujeito a uma única série de taxas (em uma única moeda) e de prazos.
Das assertivas apresentadas:
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Julgue as assertivas a seguir sobre situações em que é possível ser considerada uma utilização livre da obra, isto é, independentemente de autorização do autor.
I. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.
II. As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.
III. A reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, mesmo com fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.
IV. A utilização livre da obra não precisa ser acompanhada da indicação do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que a identifique.
Das assertivas apresentadas:
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Com relação às patentes, analise as assertivas a seguir:
I- Uma patente é concedida pela administração pública nacional de patentes de um país ou por uma administração pública regional de patentes de um grupo de países.
II- No Brasil, o órgão investido dos poderes de concessão de uma patente é denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
III- A patente de invenção é válida durante um período limitado, desde que sejam pagas as retribuições exigidas para a manutenção do direito.
IV- Os direitos concedidos por uma patente são territoriais, estando limitados pelas fronteiras do país ou da região para que foi concedida.
V- As patentes concedidas pelo INPI têm validade no Brasil e no Mercosul.
Das assertivas apresentadas:
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2553529
Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT
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A empresa TÁCTIL INOVA LTDA realizou a incorporação junto a empresa ABC VAREJO LTDA. Júlio, dono da empresa TÁCTIL INOVA LTDA, após a transação, percebeu que estava sendo prejudicado pelas cláusulas exorbitantes constantes no contrato. Diante da situação hipotética é correto afirmar que:
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2553294
Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT
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Considerando que a sociedade cooperativa é o resultado da união de pessoas que contribuem com bens ou serviços para o desenvolvimento de uma atividade, não tendo por objetivo visar lucro. Marque a alternativa que não corresponde a uma característica da sociedade cooperativa, com base na legislação vigente.
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Sobre Marcas, considere as assertivas abaixo:
I. As “marcas de certificação” são utilizadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com certas normas ou especificações técnicas a uma série de normas.
II. As “marcas de produtos” são utilizadas para distinguir os serviços provindos de membros de uma determinada entidade e associação.
III. As “marcas notoriamente conhecidas” são consideradas muito conhecidas no ramo de atividade que a empresa atua e por isso gozam de uma proteção especial da Convenção da União de Paris.
IV. As “marcas de serviço” são utilizadas para distinguir os produtos provindos de membros de uma determinada entidade e associação.
V. As “marcas de Alto Renome” são amplamente conhecidas pela população, que merecem uma proteção especial que engloba todas as classes de serviços e produtos.
Das assertivas apresentadas:
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