2901278 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

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Pesquisador do INPI - Agronomia
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Pesquisador do INPI - Biologia Molecular de Plantas
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Pesquisador do INPI - Biotecnologia
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Pesquisador do INPI - Civil, Mec., Eletricidade e Agricultura
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Pesquisador do INPI - Contratos de Tecnologia
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Pesquisador do INPI - Embalagem, Impressão e Armazenamento
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Pesquisador do INPI - Engenharia Biomédica
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Pesquisador do INPI - Engenharia Civil
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Pesquisador do INPI - Engenharia de Alimentos
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Pesquisador do INPI - Engenharia de Bioprocessos
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Pesquisador do INPI - Engenharia de Telecomunicações
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Pesquisador do INPI - Engenharia Elétrica
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Pesquisador do INPI - Engenharia Eletrônica
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Pesquisador do INPI - Engenharia Química
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Pesquisador do INPI - Farmácia/Cosméticos
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Pesquisador do INPI - Farmácia/Farmacologia
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Pesquisador do INPI - Física
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Pesquisador do INPI - Materiais Plásticos
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Pesquisador do INPI - Metalurgia
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Pesquisador do INPI - Química
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Pesquisador do INPI - Transportes e Máquinas Térmicas
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Propriedade Industrial

Julgue os itens de 28 a 32, relativos a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes.

Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.

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2901248 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

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Tecnologista do INPI - Geral
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Propriedade Industrial

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fabricados ou prestados por membros de uma entidade específica, deve ser aplicada a esses produtos ou serviços a marca coletiva relacionada à entidade em questão.

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2502779 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: BIO-RIO
Orgão: EMGEPRON

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Advogado
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Falência e Recuperação de Empresas
Falência

Nos termos da lei que regula o regime de falências, para administrar os bens da sociedade empresaria submetda às suas normas haverá necessidade de designação de um:

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2502778 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: BIO-RIO
Orgão: EMGEPRON

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Advogado
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Direito Societário
Aspectos gerais do Direito Societário

Elio é casado com Maria e resolve tornar-se empresário consttuindo uma sociedade empresária com bens destnados à mesma sem vinculação com o casamento. Nos termos do Código Civil a alienação de imóveis da sociedade empresária no caso depende de:

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2502777 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: BIO-RIO
Orgão: EMGEPRON

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Advogado
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Direito Societário
Sociedade Anônima

No caso da emissão de debêntures, nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, haverá necessidade de nomeação de um:

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2496220 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFC
Orgão: UFCA

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Secretário Executivo
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesAssembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)

Conforme a Lei nº 6.404/1976, um conselho de administração deverá ser composto por:

A

no mínimo, 03 membros e terá mandato máximo de 03 anos podendo se reeleger.

B

no mínimo, 05 membros e terá mandato máximo de 03 anos podendo se reeleger.

C

no mínimo, 03 membros e terá mandato máximo de 03 anos não podendo se reeleger.

D

no mínimo, 05 membros e terá mandato máximo de 03 anos não podendo se reeleger.

E

no mínimo, 03 membros e no máximo 05 membros e terá mandato máximo de 05 anos podendo se reeleger.

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2495657 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FDC
Orgão: AGERIO

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Advogado
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Código CivilSociedade: conceito, classificação e disposições gerais (arts. 981 a 985 do CC)

Sobre os requisitos essenciais do contrato de sociedade podemos afirmar:

A

são três os requisitos essenciais do contrato de sociedade: a contribuição dos sócios, o exercício em comum de certa atividade econômica que não seja de mera fruição e a repartição dos lucros;

B

podem constituir-se sociedades para fins indeterminados;

C

a contribuição dos sócios consistente apenas em bens;

D

a morte do sócio produz uma consequência legal: a obrigação da sociedade liquidar a quota em benefício dos demais sócios;

E

A cláusula leonina torna nulo todo o contrato.

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2494023 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFC
Orgão: UFCA

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Secretário Executivo
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesAssembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)

Segundo a Lei nº 6.404/1976, a convocação de uma Assembléia Geral far-se-á mediante:

A

Anúncio publicado por 2 (duas) vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da assembléia, a ordem do dia, e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria.

B

Anúncio publicado por 3 (três) vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da assembléia, a ordem do dia, e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria.

C

Carta nominal enviada, com no mínimo, 03 (três) dias de antecedência, contendo, além do local, data e hora da assembléia, a ordem do dia, e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria.

D

Carta nominal enviada, com no mínimo, 03 (três) meses de antecedência, contendo, além do local, data e hora da assembléia, a ordem do dia, e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria.

E

Anúncio publicado por 3 (três) vezes, com no mínimo, 03 (três) semanas de antecedência, contendo, além do local, data e hora da assembléia, a ordem do dia, e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria.

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2491806 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FDC
Orgão: AGERIO

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Advogado
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Código CivilSociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)

Analise as afirmativas abaixo, concernentes ao direito de empresa:

I - As cooperativas são sociedades de pessoas, pois a realização do objeto social depende dos atributos individuais dos sócios e não da contribuição material que investem.

II - Nas sociedades de pessoas a cessão da participação depende da anuência dos demais sócios.

III - A existência da sociedade de fato pode ser provada por terceiros a partir de qualquer meio de prova, e permite a responsabilização dos sócios solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

IV - A natureza da sociedade importa diferenças no tocante à alienação da participação societária, à sua penhorabilidade por dívida particular do sócio e à questão da sucessão por morte.

Diante das assertivas supra, assinale as afirmativas verdadeiras: