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254605 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
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Quanto ao cheque, assinale a alternativa correta:

 

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254604 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
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Assinale a alternativa INCORRETA:

 

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254603 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
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Sobre recuperação judicial, assinale a alternativa correta:

 

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254475 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
Assinale a assertiva correta:
 

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254474 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Sobre as sociedades limitadas, é correto afirmar:
 

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254473 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Em relação ao estabelecimento empresarial: I. Considera-se estabelecimento todo o complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária. II. O contrato que tenha por objeto a alienação ou arrendamento do estabelecimento só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, e de publicado na imprensa oficial. III. A sistemática do contrato de trespasse estabelecida nos artigos 1142 e seguintes do Código Civil, especialmente quanto a seus efeitos obrigacionais, aplica-se somente quando o conjunto de bens transferidos importar a transmissão da funcionalidade do estabelecimento empresarial. IV. A sub-rogação do adquirente nos contratos de exploração atinentes ao estabelecimento adquirido, desde que não possuam caráter pessoal, é a regra geral, incluindo o contrato de locação. São afirmativas corretas:
 

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254472 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
Assinale a alternativa INCORRETA.
 

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254471 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Classificam-se como sociedade não personificada:
 

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254468 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Considerando a Teoria Geral dos Títulos de Crédito, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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254467 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Quanto ao regime jurídico das sociedades: I. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo se o contrato dispuser de modo diferente, se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade ou se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido. II. Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando justa causa judicialmente. III. Pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente. IV. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade. Estão corretas as afirmativas:
 

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