945963 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: EMPREL

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Analista Organizacional - Finanças e Contabilidade
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Código Civil

Assinale a alternativa CORRETA quanto aos tipos de Sociedade.

A

As sociedades em nome coletivo só podem ser formadas por pessoas jurídicas.

B

Na sociedade em comandita simples, tomam parte os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.

C

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio não se restringe ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

D

A sociedade limitada se rege pelas mesmas normas da sociedade simples, em regra.

E

A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima e opera apenas sob denominação.

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933193 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: CGU

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Auditor de Finanças e Controle - Correição e Combate a Corrupção
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesAssembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)

A respeito da estrutura orgânica das sociedades, assinale a opção correta.

A

Os atos constitutivos das sociedades limitadas e das sociedades anônimas devem prever a existência do conselho fiscal.

B

As sociedades de economia mista terão obrigatoriamente conselho de administração.

C

São órgãos deliberativos das sociedades anônimas e das sociedades limitadas as assembleias ou as reuniões.

D

Nas sociedades anônimas, o funcionamento do conselho fiscal será permanente.

E

As companhias abertas podem ou não ter conselho de administração.

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933192 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: CGU

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Auditor de Finanças e Controle - Correição e Combate a Corrupção
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Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)

Assinale abaixo os créditos com maior prioridade na classificação da Lei n. 11.101/2005.

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933191 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: CGU

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Auditor de Finanças e Controle - Correição e Combate a Corrupção
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Código Civil

A respeito do empresário e da empresa individual de responsabilidade limitada, assinale a opção correta.

A

Enquanto a empresa individual de responsabilidade limitada pode adotar firma ou denominação, o empresário pode valer-se apenas de denominação.

B

A empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário devidamente registrados são, para todos os efeitos, pessoas jurídicas.

C

A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.

D

Independentemente de registro na junta comercial, o empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, não pode requerer recuperação judicial.

E

Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades simples.

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933190 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: CGU

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Auditor de Finanças e Controle - Correição e Combate a Corrupção
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Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)

Quanto aos efeitos da falência, assinale a opção incorreta.

A

Desde a decretação da falência ou do sequestro, o devedor perde o direito de administrar os seus bens ou deles dispor até a sentença que extingue suas obrigações.

B

A decretação da falência de sociedade com sócios ilimitadamente responsáveis também acarreta a falência destes.

C

A falência do locador não resolve o contrato de locação e, na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato.

D

A decretação da falência determina o vencimento antecipado das dívidas do devedor.

E

A decretação da falência suspende o exercício do direito de retenção sobre os bens sujeitos à arrecadação, os quais deverão ser entregues ao administrador judicial.

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933189 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: CGU

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Auditor de Finanças e Controle - Correição e Combate a Corrupção
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesAssembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)

A propósito de diretores, conselheiros e administradores das sociedades anônimas, marque a assertiva incorreta.

A

É vedado ao administrador praticar ato de liberalidade à custa da companhia.

B

A assembleia geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores.

C

Poderão ser eleitos membros dos órgãos de administração pessoas naturais, devendo os membros do conselho de administração ser acionistas.

D

São inelegíveis para os cargos de administração da companhia pessoas condenadas por crime falimentar.

E

Os membros do conselho de administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de diretores.

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933188 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: CGU

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Auditor de Finanças e Controle - Correição e Combate a Corrupção
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Código CivilOperações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976)

As operações abaixo envolvem duas sociedades, exceto

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925983 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP

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Procurador
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Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)da Capacidade (arts. 972 ao 980)

Assinale a alternativa correta sobre a capacidade de ser empresário e a faculdade dos cônjuges em contratar sociedade.

A

Somente podem ser sócios entre si cônjuges casados sob o regime de separação de bens.

B

Têm capacidade para serem sócios entre si os casados no regime de separação obrigatória.

C

O empresário casado, qualquer que seja o regime de bens, necessita de outorga conjugal para alienar imóveis da empresa.

D

Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens.

E

Os separados judicialmente não podem contratar sociedade entre si e com terceiros, salvo se já feita a partilha de bens.

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922186 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AL

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Analista Judiciário - Contabilidade
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

Considerando os princípios fundamentais de contabilidade, os pronunciamentos contábeis do CPC, a Lei n.º 6.404/1976, alterações posteriores e legislação complementar, assinale a opção correta.

A

A prática de correção monetária atualmente utilizada no Brasil representa um ajuste nos valores históricos das demonstrações contábeis ante os aspectos inflacionários existentes no país.

B

A controladora deve apresentar as demonstrações contábeis consolidadas quando não registrou e não está em processo de registrar suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou em outro órgão regulador, visando à emissão de algum tipo ou classe de instrumento em mercado aberto.

C

Em uma operação de incorporação, as empresas envolvidas são extintas para dar lugar a uma nova sociedade e, na operação de fusão, a empresa controladora absorve a(s) empresa(s) controlada(s) ou coligada(s), fazendo com que deixe(m) de existir.

D

As demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um conjunto de empresas (grupos econômicos), evidenciadas de forma agrupada de acordo com os setores de atuação de cada entidade.

E

A cisão é a operação em que a empresa cindida pode ser extinta ou continuar existindo com patrimônio inferior, gerando uma ou mais empresas com ativos e passivos transferidos para nova entidade.

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922184 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AL

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Analista Judiciário - Contabilidade
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Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

Com base nos princípios fundamentais de contabilidade, nos pronunciamentos contábeis do CPC, na Lei n.º 6.404/1976, suas alterações posteriores e legislação complementar, assinale a opção correta.

A

O resultado do exercício é destinado aos debenturistas, empregados, administradores e partes beneficiárias, e, caso esteja previsto no estatuto da empresa, para as contribuições a instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados.

B

A prestação de serviço em decorrência de uma receita antecipada impactará positivamente as disponibilidades.

C

A demonstração do fluxo de caixa (DFC) não é obrigatória para as sociedades anônimas com faturamento bruto anual inferior a dois milhões de reais.

D

Se uma empresa inserida em um contexto inflacionário fizer o controle de estoques pelo UEPS, em vez de utilizar o PEPS, apresentará lucros maiores, custos menores e estoque final superavaliado.

E

As sociedades por ações são obrigadas, por lei, a adotar o método da equivalência patrimonial na avaliação de investimentos em coligadas, controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.