Julgue o item que segue, quanto às sociedades empresariais.

Considere que Nísia é atriz e promove, esporadicamente, com o auxílio de colaboradores, em palco montado no porão de sua casa, espetáculos artísticos, dos quais aufere lucro, pela venda de ingressos. Nessa situação, Nísia e seus colaboradores são considerados empresários.

Julgue o item que segue, quanto às sociedades empresariais.

Suponha que Lícia e Cláudia sejam sócias de determinada pessoa jurídica que atue no ramo de prestação de serviços alimentícios. Se Lícia ceder 1% de suas quotas a terceira pessoa, sem a correspondente modificação no ato constitutivo da pessoa jurídica, esse ato não produzirá qualquer eficácia quanto à sociedade.

O Código Civil – Lei n.10.406/2002 – ao incluir disposições sobre matéria cambiária, trouxe importante modificação doutrinária que consiste em

Julgue o item que segue, quanto às sociedades empresariais.

Considere que João, Paulo, Pedro, Ana e Ivo sejam sócios de determinada pessoa jurídica e pretendam levar a efeito alteração no ato constitutivo da sociedade quanto à participação de cada sócio nos lucros. Nessa situação, a deliberação dependerá do consentimento de, no mínimo, três sócios.

O acordo de acionistas, disciplinado no art.118 da Lei n.6.404/76 e alterações posteriores, como qualquer pacto parassocial pode ser considerado

Julgue o item que segue, quanto às sociedades empresariais.

Considere que os dirigentes de determinada sociedade limitada, domiciliada em Brasília – DF, cuja principal atividade seja a fabricação de divisórias, decidam instituir sucursal em Goiânia – GO. Nessa situação, os dirigentes da pessoa jurídica deverão promover sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis de Goiânia – GO, fazendo prova da inscrição originária, em Brasília – DF.

O reconhecimento de direitos sobre criações intelectuais, monopólio legal, visa a

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca das sociedades limitadas e por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma sociedade limitada foi constituída por quatro sócios: Manoel, Lenilson, Cleber e Renan. Nessa situação, se decidissem adotar firma, seria admissível denominar, como nome empresarial da referida pessoa jurídica, Manoel, Lenilson & Cia. Ltda.

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca das sociedades limitadas e por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O mandato de diretor de determinada sociedade em comandita por ações perdurou pelo período compreendido entre 10/2/2003 e 12/5/2005, quando o diretor foi exonerado. Nessa situação, o referido diretor continuará responsável pelas obrigações sociais contraídas durante sua administração até 12/5/2006.