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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Acerca da Lei 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os itens a seguir.
Se, ao adquirir estoque para revenda a prazo em moeda estrangeira, uma empresa registrar a variação cambial em conta específica, a contrapartida da variação cambial será a conta estoque para revenda.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: EEAr
- Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
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Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
As sanções comerciais que os EUA estavam impondo unilateralmente ao Brasil, cobrando taxas adicionais à importação de produtos nacionais, provocaram a discussão sobre a necessidade de nova lei de patentes no Brasil,
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Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.
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Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
A política adotada pelos países desenvolvidos resultou em vantagem à tecnologia nacional, porque os brasileiros foram obrigados a descrever os seus inventos para obter registros de patentes. Também resultou em vantagem para a produção local, que se tornou mais inovadora.
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Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
Os países desenvolvidos foram os principais responsáveis pela introdução de vários produtos de domínio público no Brasil.
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Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
Os países desenvolvidos, por muito tempo, negligenciaram os acordos internacionais de patentes.
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Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
Com relação às patentes de medicamentos, nos últimos 10 anos o Brasil tem agido estritamente dentro da lei e de acordo com as convenções internacionais.
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De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, que trata da legislação societária, o exercício social terá duração de 12 meses, podendo haver duração diversa, dependendo do ramo de atuação da companhia. Com relação a essa lei e à Lei da Contabilidade Pública, Lei n.º 4.320/1964, julgue o item a seguir.
As empresas de capital aberto devem ser, necessariamente, entidades constituídas por ações.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.
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