1277759 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás

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Advogado
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Sociedade Empresária

Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.

Em regra, a sociedade a ser constituída será considerada empresária se tiver como objeto qualquer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

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989206 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: PGFN

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Procurador da Fazenda
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Títulos de CréditoAções cambiárias

O exercício de direitos cartulares compete:

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989205 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: PGFN

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Procurador da Fazenda
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Contratos Empresariais

A competência da Comissão de Valores Mobiliários, estabelecida na Lei nº 6.385/76, dá à autarquia poder para:

A

determinar a anulação de operações realizadas em Bolsas de Valores sempre que houver suspeita de irregularidades.

B

determinar a ineficácia de operações de swaps de taxas de juros celebradas entre instituições financeiras.

C

fixar limites para negócios celebrados em Bolsas de Futuros.

D

aprovar a criação de mercados para negócios de derivativos.

E

suspender a negociação de quaisquer valores mobiliários em mercados.

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989204 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: PGFN

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Procurador da Fazenda
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Contratos EmpresariaisContratos Bancários

O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais

A

depende, como solenidade essencial, de registro perante o Banco Central do Brasil.

B

está sujeito a regras jurídicas diferenciadas daquelas aplicáveis ao capital nacional.

C

deve ser registrado tão-somente para fins de controle e de retorno pelo sistema oficial.

D

somente pode ingressar a título de empréstimo em dinheiro ou subscrição de ações.

E

está obrigado a um período mínimo de permanência no país, de forma a que o empresário receptor possa beneficiar-se de incentivos fiscais.

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989203 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: PGFN

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Procurador da Fazenda
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Direito Societário
Sociedade Limitada

A responsabilidade de sócios-gerentes das sociedades limitadas é:

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330599 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDEC
Orgão: TRT-9

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Juiz do Trabalho
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Sociedade EmpresáriaTipos societários menores
Direito Societário
Sociedade Anônima
Sociedade Limitada
Aspectos gerais do Direito Societário

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Segundo o art. 982, do Código Civil, salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade:

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330597 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDEC
Orgão: TRT-9

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Juiz do Trabalho
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Sociedade EmpresáriaOperações societárias
Direito Societário

Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade por outra, o credor anterior, por ela prejudicado, terá qual prazo para promover judicialmente a anulação?