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Foram encontradas 9.477 questões.

Respondida

1595022 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

Provas:

Qualquer de Formação
Provas ×

Teoria Geral do Direito EmpresarialNome empresarial

No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afirmar que:

A

a nulidade do registro poderá ser declarada pelo próprio INPI, através de processo administrativo, sem necessidade de decisão judicial;

B

não é possível propor em juízo ação de nulidade contra ato concessivo de registro de marcas, cabendo ao Presidente do INPI a decisão final;

C

o processo de nulidade somente poderá ser instaurado mediante requerimento da pessoa com legítimo interesse;

D

a nulidade produzirá seus efeitos a partir da data em que for declarada pelo INPI;

E

não há prazo para propor ação de nulidade de registro de marcas.

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Respondida

1595021 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

Provas:

Qualquer de Formação
Provas ×

Propriedade Industrial

O prazo de vigência de uma marca é de:

A

10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos;

B

10 anos, prorrogável somente por mais 5 vezes, por períodos iguais e sucessivos;

C

100 anos;

D

10 anos, improrrogável;

E

20 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

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Respondida

1595020 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

Provas:

Qualquer de Formação
Provas ×

Propriedade Industrial
Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração

No tocante à aquisição de uma marca, é INCORRETO afirmar que:

A

o proprietário de uma marca registrada em um dos países partes da Convenção da União de Paris, para garantir os direitos sobre essa marca no Brasil, deverá requerer igualmente o registro no INPI;

B

podem requerer registro de marcas as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado;

C

um indivíduo que, no Brasil, utiliza de boa fé uma marca há pelo menos 6 meses antes da data de prioridade ou depósito por outro indivíduo da mesma marca para um produto afim, possui direito de precedência ao registro;

D

o registro de qualquer marca em um dos países partes da Convenção da União de Paris garante ao seu titular a proteção e o gozo dos direitos que lhes são inerentes no Brasil, independentemente de registro no INPI;

E

o proprietário de uma marca registrada no INPI terá assegurados os direitos sobre a marca em todo o território brasileiro, independentemente do seu domicílio.

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Respondida

1595018 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

Provas:

Qualquer de Formação
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Propriedade Industrial

Um produtor de vinhos do Sul do Brasil deseja registrar sua marca no INPI. A única marca que poderá ser registrada no INPI é:

A

R$;

B

Alvorada;

C

Bordeaux;

D

Bourgnone;

E

Vinho.

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Respondida

1595017 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

Provas:

Qualquer de Formação
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Propriedade Industrial
Teoria Geral do Direito Empresarial

NÃO constitui meio de proteção da propriedade industrial:

A

repressão à concorrência desleal;

B

repressão às falsas indicações geográficas;

C

concessão de patentes de descobertas;

D

concessão de patentes de invenção e de utilidade;

E

concessão de registro de marcas e de desenho industrial.

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Respondida

1594925 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

Provas:

Engenheiro Florestal
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Propriedade Industrial

PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PATENTES

São patenteáveis:

A

(A)invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;

B

(B)invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;

C

(C)invenção e o modelo de utilidade;

D

(D)invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;

E

(E)invenção e os processos biológicos naturais.

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Respondida

1594901 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

Provas:

Engenheiro Eletricista
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Propriedade Industrial

NÃO figura entre os motivos de licenciamento compulsório de patente:

A

(A)falta de exploração do objeto da patente no território brasileiro dentro do prazo de 3 anos, a contar da concessão da patente, salvo inviolabilidade econômica;

B

(B)falta de exploração da patente devido a um obstáculo legal;

C

(C)uso da patente por seu titular de forma abusiva;

D

(D)situação de emergência nacional, declarada em ato do Poder Executivo Federal;

E

(D)situação de emergência nacional, declarada em ato do Poder Executivo Federal;

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Respondida

1594694 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

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Advogado
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Sociedade Empresária

A única hipótese que nunca autoriza o direito de retirada é:

A

mudança do objeto da sociedade;

B

criação de partes beneficiárias;

C

redução do dividendo obrigatório;

D

participação em grupo de sociedade;

E

alteração nas condições de resgate das ações preferenciais.

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Respondida

1594692 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

Provas:

Advogado
Provas ×

Teoria Geral do Direito EmpresarialNome empresarial

O nome empresarial obedecerá aos princípios de:

A

veracidade e novidade;

B

novidade e publicidade;

C

veracidade e informalidade;

D

novidade e moralidade;

E

publicidade e moralidade.

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Mensagem

Respondida

1594691 Ano: 2002
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INPI

Provas:

Advogado
Provas ×

Sociedade EmpresáriaOperações societárias

Indique a única afirmativa correta em relação à operação entre três sociedades comerciais na qual as duas primeiras são absorvidas pela terceira:

A

trata-se de fusão, havendo necessidade de aprovação de todos os acionistas das sociedades absorvidas;

B

trata-se de transformação e o quorum para a deliberação deve constar do estatuto social das companhias envolvidas;

C

trata-se de incorporação e a deliberação da operação exige, no mínimo, quorum qualificado;

D

trata-se de incorporação, hipótese em que todos os acionistas que não tenham aprovado deverão receber o reembolso;

E

trata-se de fusão, hipótese em que o pagamento do reembolso devido somente ocorrerá após a efetiva realização da operação.

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