Magna Concursos

Foram encontradas 20.712 questões.

3691902 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Caso o governo verifique, ao final do terceiro bimestre de determinado ano, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário, os Poderes e o Ministério Público deverão promover limitação de empenho e movimentação financeira, de acordo com os critérios definidos na
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3691899 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Suponha que o governo pretenda aportar recursos financeiros próprios para ajudar uma empresa com fins lucrativos. Nessa hipótese,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3691896 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Apesar do princípio orçamentário da anualidade, a CF admite que a LOA preveja
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3691895 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Com base na disciplina constitucional do pagamento de precatórios, é correto afirmar que, caso uma unidade da Federação seja vencedora em processo judicial transitado em julgado, ela poderá, por meio de acordo com a União,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3691894 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Segundo a atual ordem constitucional, a execução das despesas primárias discricionárias
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3691892 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
De acordo com o texto constitucional, o estabelecimento das diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, deve ser objeto
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3691890 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Por força da Emenda Constitucional n.º 109/2021, o texto constitucional em vigor prevê que lei complementar disporá sobre sustentabilidade da dívida pública, com a especificação de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3691842 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Com base na LRF, assinale a opção correta no que se refere a dívida e endividamento no setor público.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3691841 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Assinale a opção correta acerca dos princípios orçamentários.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3691840 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Assinale a opção correta a respeito da classificação da dívida pública.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas