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4175594 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Analise as assertivas abaixo, que descrevem o conteúdo do Balanço Patrimonial segundo o caput do Art. 105 da Lei nº 4.320/1964:

I. Demonstrará o Ativo Financeiro e o Ativo Permanente.
II. Demonstrará o Passivo Financeiro e o Passivo Permanente.
III. Demonstrará o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.

É correto o que se afirma em:
 

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4175593 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Complete a lacuna com a literalidade do Art. 38 da Lei nº 4.320/1964: "Reverte à dotação a importância de despesa anulada no exercício; quando a anulação ocorrer após o encerramento deste considerar-se-á ______________ do ano em que se efetivar."
 

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4175592 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Com base no Art. 68 da Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta sobre o regime de adiantamento:
 

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4175591 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Complete a lacuna do parágrafo único do Art. 36 da Lei nº 4.320/1964: "Os empenhos que correm à conta de créditos com vigência plurianual, que não tenham sido liquidados, só serão computados como Restos a Pagar no ano ______________ de vigência do crédito."
 

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4175590 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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De acordo com a literalidade do Art. 64 da Lei n° 4.320/1964, a ordem de pagamento só poderá ser exarada em documentos:
 

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4175587 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Assinale a alternativa que traz o texto literal do § 1º do Art. 105 da Lei nº 4.320/1964: “O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os..."
 

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4175586 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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De acordo com o caput do Art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), o relatório resumido da execução orçamentária será publicado até trinta dias após o encerramento de cada:
 

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4175585 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Complete a lacuna de acordo com o Art. 63 da Lei nº 4.320/1964: "A ___________ da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito."
 

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4175583 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Julgue as assertivas com (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso, com base no Art. 75 da Lei n° 4.320/1964, que trata do controle da execução orçamentária:

( )0 controle execução orçamentária compreenderá a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa.
( )0controle execução orçamentária compreenderá a fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos.
( )0 controle execução orçamentária compreenderá o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços.

A sequência correta é:
 

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4175580 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taiúva-SP
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Complete a lacuna com a literalidade do parágrafo único do Art. 103 da Lei n° 4.320/1964: "Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita ______________ para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.”
 

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