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Foram encontradas 19.924 questões.

1978802 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Francisco-PB
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“As despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital, já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo”.
O conceito acima pertence ao grupo de natureza orçamentária:
Assinale a alternativa CORRETA:
 

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1978629 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Marcos-RS
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Acerca da contabilidade patrimonial e industrial, nos termos da Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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1978623 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Marcos-RS
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De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, as previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante (1º parte), e serão acompanhadas de demonstrativos de sua evolução nos últimos três anos (2º parte), bem como da projeção para os dois exercícios seguintes àquele a que se referirem, além da metodologia de cálculo e das premissas utilizadas (3º parte).

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

 

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1978076 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: COTEC
Orgão: Câm. Montes Claros-MG

Considerando o preceituado na Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), avalie as assertivas e marque (V) para as verdadeiras e (F) para as Falsas:

( ) Fica desobrigada a publicação do RREO para municípios com menos de 10.000 habitantes.

( ) Será publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.

( ) O demonstrativo relativo aos resultados nominal e primário acompanhará o RREO.

( ) O RREO conterá despesa total com pessoal, distinguindo a com inativos e pensionistas.

( ) O RREO deve conter demonstrativo específico dos restos a pagar, detalhando os valores inscritos, os pagamentos realizados e o saldo a pagar.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:

 

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1977592 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Pinheiral-RJ
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O artigo 86, !$ \S, !$ 1º da lei Orgânica estabelece como instrumentos da política de desenvolvimento urbano do Município :

 

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1977591 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IBAM
Orgão: Câm. Pinheiral-RJ
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O Prefeito deve enviar à Câmara o projeto de lei de diretrizes orçamentárias até a seguinte data, em cada exercício;

 

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1977552 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. São Roque Canaã-ES
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Nos termos da Lei n° 4.320/1964, as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, consideram-se:
 

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1977551 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. São Roque Canaã-ES
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Prescreve o art. 165, § 8º, da Constituição Federal que: "A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei."
Referido dispositivo traduz o princípio orçamentário da:
 

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1977550 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. São Roque Canaã-ES
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De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é CORRETO afirmar:
 

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1977549 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. São Roque Canaã-ES
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Nos termos da Lei nº 4.320/64, é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades. Marque a alternativa CORRETA.
 

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