A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada no âmbito da Organização das Nações Unidas, estabelece que
O conflito na Faixa de Gaza, território palestino sob bloqueio desde 2007, é um dos
mais longos e complexos da geopolítica moderna. Em 2023, a escalada de violência atingiu
níveis críticos após ataques coordenados do grupo Hamas a ____________ e seguidos por
uma intensa resposta militar. O confronto resultou em milhares de mortes, deslocamento
em massa de civis e destruição de infraestruturas essenciais, gerando condenações
internacionais e debates sobre crimes de guerra.
Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna e se refere ao país que
atualmente está em conflito armado com a Palestina, especialmente na Faixa de Gaza?
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, conhecida
como Convenção de Mérida, estabeleceu medidas de cooperação
jurídica internacional para a repressão de delitos de corrupção,
lavagem de capitais, peculato, entre outros, dispondo o seguinte:
Em janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao editar
a Recomendação nº 123, orientou os órgãos do Poder Judiciário
quanto à observância dos tratados e convenções internacionais de
direitos humanos em vigor no Brasil e à utilização da
jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Corte IDH), bem como apontou para a necessidade de controle de
convencionalidade das leis internas.
Sobre o exercício do controle de convencionalidade, é correto
afirmar que:
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é responsável
pela manutenção da paz e da segurança internacional. Para tanto,
dispõe de diversos instrumentos, entre os quais se destacam as
sanções que têm sido aplicadas com frequência contra atores não
estatais considerados responsáveis por atos de terrorismo que
ameaçam a paz e a segurança internacional. Essas sanções são
impostas por meio de resoluções do CSNU ou por designações dos
comitês de sanções em seu âmbito.
Sobre a execução dessas sanções no Brasil, é correto afirmar que:
Uma empresa brasileira do setor de cosméticos identificou que
circulava amplamente na Internet um vídeo em que se afirmava,
falsamente, que ela realizava testes bioquímicos em animais de
forma cruel. Após ingressar na Justiça, a empresa obteve uma
decisão favorável pela retirada desse conteúdo da Internet, mas,
mesmo após a execução dessa decisão, o vídeo continuou
circulando para internautas de países para onde seus produtos
eram exportados.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Em 1943, no contexto da Segunda Guerra Mundial, um submarino
alemão atacou um barco de pesca no litoral brasileiro. Ao
buscarem ressarcimento material e moral contra a República
Federativa Alemã, os descendentes de uma das vítimas desse
ataque foram confrontados com o argumento de que aquele
Estado gozaria de imunidade de jurisdição com relação a esses
atos.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre
o tema, para relativizar a imunidade de jurisdição de um Estado, é
necessário que:
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar intergovernamental
baseada no Tratado do Atlântico Norte que foi assinada após a Segunda Guerra Mundial, ainda na primeira
metade do século XX. Ela se constitui em:
Em relação a fundamentos da inovação, julgue o item que se segue.
De acordo com o manual de Oslo, a inovação em serviços é
organizada de modo menos formal, possui natureza mais
incremental e é menos tecnológica, diferentemente da
inovação radical, que causa um impacto significativo em um
mercado, como, por exemplo, criar novos mercados ou
tornar obsoletos outros produtos.
Em relação a fundamentos da inovação, julgue o item que se
segue.
De acordo com o manual de Oslo, há quatro tipos de
inovações nas atividades das empresas: as tecnológicas, as
referentes a processos, as organizacionais e as econômicas.