Magna Concursos

Foram encontradas 1.773 questões.

1053176 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:

Roger, suíço radicado no Brasil há muitos anos, faleceu em sua casa no Rio Grande do Sul, deixando duas filhas e um filho, todos maiores de idade. Suas filhas residem no Brasil, mas o filho se mudara para a Suíça antes mesmo do falecimento de Roger, lá residindo. Roger possuía diversos bens espalhados pelo sul do Brasil e uma propriedade no norte da Suíça.

Com referência à sucessão de Roger, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1053175 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:

Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil.

Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1042230 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
Provas:
No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue o item que se segue.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é competente para emitir parecer, a pedido de Estado-membro da Organização dos Estados Americanos, sobre a compatibilidade entre quaisquer das leis internas desse Estado e a Convenção Americana de Direitos Humanos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1042229 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
Provas:
No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue o item que se segue.
O Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, exige que o acusado esteja presente durante o seu julgamento.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1042228 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
Provas:
No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue o item que se segue.
A eleição de juízes da Corte Internacional de Justiça ocorre por maioria simples de votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1042192 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
Provas:
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue o item a seguir.
Em 2016, entrou em vigor a convenção das Nações Unidas sobre atos unilaterais dos Estados, fruto de projeto elaborado pela Comissão de Direito Internacional.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1042191 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
Provas:
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item seguinte.
A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos termos da Carta das Nações Unidas, dá-se por indicação da Assembleia-Geral e recomendação do Conselho de Segurança.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1042189 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
Provas:
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item seguinte.
Acordos de sede de organizações internacionais podem estabelecer imunidades para a organização e seus funcionários.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1042187 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
Provas:
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue o item a seguir.
Não há vedação, conforme a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, para que dois ou mais Estados sejam depositários de um mesmo tratado.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1042184 Ano: 2017
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
Provas:
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue o item a seguir.
O Estatuto da Corte Internacional de Justiça reconhece os princípios gerais de direito como fontes auxiliares do direito internacional.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas