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3315829 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: VUNESP
Orgão: APS
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Com vistas a assegurar a implementação eficaz do plano de proteção das instalações portuárias, o ISPS – CODE prevê a execução de simulações, as quais:

 

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3315828 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: VUNESP
Orgão: APS
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Quanto ao funcionário de proteção das instalações portuárias, assinale a alternativa correta.

 

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3315827 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: VUNESP
Orgão: APS
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As instalações portuárias devem atender a medidas requeridas pelos níveis de proteção estabelecidos. Em relação aos níveis de proteção, é correto dizer que:

 

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3315826 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: VUNESP
Orgão: APS
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Acerca da aplicação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS – Code), tem-se que o Código:

 

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3315825 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: VUNESP
Orgão: APS
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O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações (ISPS-CODE) foi instituído a partir da Conferência Diplomática sobre Proteção Marítima realizada em Londres em dezembro de 2002. Em referência a suas disposições, pode-se afirmar que:

 

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3275694 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: VUNESP
Orgão: APS

A água de lastro se presta a

 

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3275692 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: VUNESP
Orgão: APS

A Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos), em seu artigo 40, afirma: “O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos”.

Para finalidade da referida Lei, capatazia é a atividade de

 

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De acordo com a Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), o conceito “instalação portuária” refere-se à instalação

 

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De acordo com a Lei dos Portos, a administração do porto organizado poderá pactuar com o interessado na movimentação de cargas com mercado não consolidado o uso temporário de áreas e instalações portuárias localizadas na poligonal do porto organizado, o que dispensa a realização de licitação. Esse contrato de uso temporário terá como prazo improrrogável de duração até

 

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3099206 Ano: 2024
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Com relação à segurança de voo, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item seguinte.

As atividades de controle do espaço aéreo, de telecomunicações aeronáuticas e dos auxílios à navegação aérea e de meteorologia aeronáutica compõem o sistema de segurança de voo.

 

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