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De acordo com a NORMAM-13/DPC, com relação à qualificação e à certificação de operadores de sistemas de posicionamento dinâmico (DPO), assinale a opção INCORRETA:

 

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De acordo com o previsto na NORMAM-15/DPC, assinale a opção que apresenta um motivo para a suspensão de credenciamento de escolas de mergulho profissional.

 

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De acordo com o previsto- na NORMAM-01/DPC, assinale a opção que apresenta uma regra/requisito técnico dos dispositivos para embarque de prático.

 

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De acordo com a Lei 7.203, de 03/07/1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, qual o prazo que prescreve a ação de qualquer salvador para exigir a remuneração pelos serviços prestados, a partir do dia em que terminarem as operações de assistência e salvamento?

 

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De acordo com o previsto na NORMAM-02/DPC, assinale a opção que representa um equipamento de navegação ou documentação que as embarcações sem propulsão, com AB maior que 50 e menor que 500, deverão possuir a bordo.

 

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De acordo com o previsto na NORMAM-10/DPC, para elaboração do Plano Preliminar de Salvamento, com relação ao local do sinistro, o que deverá ser observado?

 

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Considere que a embarcação de pesca Anjo Amarelo, de bandeira brasileira, foi autuada por inspetores navais da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins devido não possuir inscrição na autoridade marítima. Diante desse fato e de acordo com o Decreto nº 2.596/1998, que regulamenta a Lei nº 9.537/1997, de 11/12/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, é correto afirmar que:

 

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Analise as afirmativas abaixo relacionadas à NORMAM 07/DPC.

I- Vistoriador Naval Nível 2: Oficiais prestando Serviço Militar voluntário temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2) aprovados em Processo Seletivo.

II- Vistoriador Naval Nível 1: Oficiais da Marinha do Brasil ou civis contratados e aprovados em curso para formação de vistoriadores navais.

III- A Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas (GEVI) faz parte da estrutura organizacional da Diretoria de Portos e Costas, sendo composta por Vistoriadores Navais e Inspetores Navais Nível 2.

IV- Inspetor Naval Nível 3: Oficiais e Praças componentes das tripulações dos Navios da Marinha do Brasil.

Assinale a opção correta.

 

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De acordo com a NORMAM-13/DPC, com relação à suspensão de certificados, é correto afirmar que:

 

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Analise as afirmativas abaixo relacionadas à NORMAM 07/DPC.

I- Considerando como linha base a linha de arrebentação das ondas ou, no caso de lagos e lagoas, onde se inicia o espelho d'água, as embarcações de propulsão a motor, reboque de esqui aquático, pára-quedas e painéis de publicidade poderão trafegar a partir de 200 metros da linha base.

II- Compete à Autoridade Marítima Brasileira (AMB) por meio dos planos decorrentes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, estabelecer os diversos usos para os diferentes trechos de praias ou margens, demarcando as áreas, em terra, para jogos e banhistas, bem como, na água, as áreas de banhistas e de prática de esportes aquáticos e náuticos.

III- Compete ao Distrito Naval, como Representante da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário, julgar, em última instância, os recursos sobre multas aplicadas por infração aos regulamentos e às leis relativas à segurança da navegação.

IV- A Capitania dos Portos (CP) é o órgão competente também para elaboração do Laudo Técnico Ambiental (LTA). As delegacias e agências deverão enviar toda documentação necessária para elaboração desse laudo, que será analisada e validada pela CP.

V- Quanto à classificação do nível de impacto ambiental, componente principal da conclusão do Laudo Técnico Ambiental (LTA), pode-se dizer que o impacto ambiental de Nível 4 é considerado gravíssimo.

Assinale a opção correta.

 

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