Em relação à fiscalização (execução da Inspeção Naval), de acordo com a NORMAM-07/DPC, é correto afirmar que:

Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre e às margens das Aguas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), exceto para realização de atividades de dragagens, cuja validade será determinada pela Capitania dos Portos (CP) da área de jurisdição de onde será realizada a dragagem, terão validade de:

As embarcações deverão estar providas de pessoal adequadamente capacitado para agir prontamente nas situações de emergência. Segundo a NORMAM-01/DPC, sobre as instruções e treinamento, é correto afirmar que:

De acordo com o Arte 19, § 3°, inciso I do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, é requisito para prorrogação de contratos de concessão ou de arrendamento portuário, sem prejuízo de outros previstos em lei ou regulamento, a manutenção das condições de:

Na fase de análise da necessidade de implantação de um Vessel Traffic Service (VTS), deverá ser feita uma Avaliação Preliminar, ocasião em que serão coletadas informações para identificar requisitos funcionais que auxiliem a obtenção do nível desejado de segurança e eficiência para o tráfego marítimo. Os fatores condicionantes que devem ser considerados durante a Avaliação Preliminar são, EXCETO:

De acordo com o art. 9° do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, assinale a opção que apresenta o critério que é utilizado, de forma combinada ou isolada, para julgamento nas licitações de concessão e de arrendamento dos portos e das instalações portuárias localizadas dentro da área do porto organizado.

A Autoridade Marítima autoriza o processo de Inscrição Temporária (IT), mediante apresentação de documentos exigidos, às embarcações estrangeiras que desejam operar em Água Jurisdicionais Brasileiras. De acordo com a NORMAM-04/DPC, que tipo de embarcação precisa da autorização da Diretoria de Portos e Costas?

Coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo relativas à Norma da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas, assinalando, a seguir, a opção correta.

( ) As embarcações são retiradas de tráfego ou impedidas de sair quando conduzidas por pessoal em estado de embriaguez.

( ) Para efeito de julgamento de Auto de Infração, Aplicação de Penalidade e Medidas Administrativas os Representantes da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário são a Diretoria de Portos e Costas e o Distrito Naval.

( ) Condutores de dispositivos flutuantes e embarcações miúdas sem propulsão mecânica, utilizados para recreio ou prática de esporte, deverão possuir a habilitação mínima.

( ) Amadores habilitados nas categorias CPA, MSA e ARA a partir de 2 de julho de 2012 deverão estar, também, habilitados na categoria MTA, caso desejem conduzir motos aquáticas.

( ) Stand-up Paddle, Wind Surf e Kite Surf são caracterizados como embarcações, pois propiciam a locomoção no meio aquático.

Os sinais náuticos são identificados durante o período:

Operador de Sistema de Posicionamento Dinâmico é um aquaviário pertencente: