A vistoria realizada pela Diretoria de Portos e Costas nos sistemas de mergulho (novos ou antigos, devidamente certificados/endossados) embarcados ou em terra, antes de sua primeira operação, levando em conta que os testes iniciais (sem o uso do mergulhador na água). já foram realizados, com o propósito de verificar as instalações, as condições operacionais dos equipamentos, o gerenciamento de risco sobre o ambiente que compõe o conjunto do sistema de mergulho e os procedimentos para o atendimento de emergências que requeiram tratamento hiperbárico é uma Vistoria:

O Comando do Distrito Naval designará para coordenar e controlar as atividades de assistência e salvamento uma Autoridade:

De acordo com o Art. 16 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, em relação à exploração dos portos e das instalações portuárias localizadas dentro da área do porto organizado, exauridos os recursos administrativos, o procedimento licitatório será encerrado e encaminhado ao poder concedente, que poderá:

A inspeção realizada pelo Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), representante da Autoridade Marítima, para verificar se o Centro VTS (Serviço de Tráfego de Embarcações) está em conformidade com seu propósito (incrementar a segurança e a eficiência da navegação, contribuir para a salvaguarda da vida humana no mar e apoiar a proteção do meio ambiente) e em conformidade com o previsto nas Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações é conhecida como:

Durante a troca da água de lastro, deve-se ter em mente os aspectos de segurança da tripulação e da embarcação e estar sob condições meteorológicas favoráveis. A troca de água de lastro realizada pelas embarcações adotam medidas obrigatórias, tais medidas deverão substituir água de lastro com um volume de pelo menos:

Em relação ao Registro Contínuo de Dados (RCD), que é uma exigência do Código ISPS, segundo a NORMAM- 01/DPC, é correto afirmar que:

O Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) elabora o "Mapa do lndice de Eficácia" e o divulga em seu sítio na Internet e por mensagem para a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), com informação para os Representantes e Agentes da Autoridade Marítima, com uma frequência:

De acordo com a NORMAM-02/DPC, é indicada a obrigatoriedade de dotação de agulha giroscópica ou magnética nas embarcações:

Moto aquática é uma embarcação que não possui leme e sua propulsão é gerada por meio de um jato d'água ejetado da parte traseira da embarcação. Em relação a esse tipo de embarcação, assinale a opção correta, conforme a NORMAM-03/DPC.

De acordo com a NORMAM-10/DPC, a quem compete, representando a Autoridade Marítima, autorizar a exploração, remoção ou demolição de coisas ou bens afundados em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha, em decorrência de sinistro que tenham passado ao domínio da União?