1441370 Ano: 2018
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Tráfego Aquaviário
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NORMAM: Normas da Autoridade Marítima

De acordo com a NORMAM-02/DPC, assinale a opção que define um embarcação miúda.

A

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 5 metros ou com comprimento total inferior a 8 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 30HP.

B

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 5 metros ou com comprimento total inferior a 10 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 50HP.

C

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 8 metros ou com comprimento total inferior a 10 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 30HP.

D

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 7 metros ou com comprimento total inferior a 12 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 30HP.

E

Embarcação com comprimento inferior ou igual a 10 metros ou com comprimento total inferior a 15 metros e que apresente as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilize motor de popa, este não exceda 50HP.

Questão Anulada e Desatualizada

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1441360 Ano: 2018
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Tráfego Aquaviário
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NORMAM: Normas da Autoridade Marítima

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção que corresponde ao responsável pela realização de uma Investigação de Segurança Marítima de acidentes ou incidentes marítimos muito graves envolvendo embarcações de bandeira estrangeira, e de acidentes ou incidentes marítimos envolvendo embarcações nacionais que não sejam classificados como muito graves.

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4107319 Ano: 2017
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Corpo da Armada - Ciências Náuticas/Náutica
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De acordo com a lei 9.537/97, assinale a opção INCORRETA.

A

A autoridade marítima poderá delegar aos estados a fiscalização do tráfego de embarcações que ponham em risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes ás praias, quer sejam marítimas, fluviais ou lacustres.

B

A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, que apresente irregularidades na documentação ou condições operacionais precárias, representando ameaça de danos ao meio ambiente, à tripulação, a terceiros ou à segurança do tráfego aquaviário, pode ser ordenada a arribar em porto nacional.

C

Compete ao Comandante proceder ao inventário e à arrecadação dos bens das pessoas que falecerem a bordo, entregando-os à autoridade· competente, nos termos da legislação específica.

D

O Comandante, no exercício de suas funções e para garantia da segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode determinar o alijamento de carga.

E

Para assegurar o serviço de praticagem permanentemente disponível nas zonas estabelecidas, a autoridade marítima poderá fixar o preço do serviço em cada zona de praticagem.

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4107315 Ano: 2017
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Corpo da Armada - Ciências Náuticas/Náutica
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Pela resolução MSC 202(81) da Organização Marítima Internacional, foi criado o Sistema de Identificação e Acompanhamento de Navios a Longa Distância (Long Range ldentification and Tracking - LRIT). Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação ao LRIT, assinalando, a seguir, a opção correta.

( ) Os navios SOLAS de bandeira brasileira, quando navegarem em qualquer área marítima do mundo, deverão transmitir suas informações para CDRLRIT a cada vinte e quatro horas.

( ) O Centro de Dados Regional LRIT(CDRLRIT) está estabelecido nas instalações do COMCONTRAM.

( ) Os navios que cumprirem as obrigações previstas pelo LRIT estão dispensados do envio das mensagens SISTRAM.

( ) Os navios deverão transmitir para o CDRLRIT nome, número IMO, posição em latitude e longitude e data-hora da posição.

( ) As mensagens LRIT serão encaminhadas via mensagem eletrônica para o CDRLRIT por meio de seus provedores de sistemas de acompanhamento (tracking).

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4107311 Ano: 2017
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Corpo da Armada - Ciências Náuticas/Náutica
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Para ajudar nos serviços de busca e salvamento, qual a publicação que os navios são obrigados a terem a bordo de acordo com a regra V/21 da SOLAS?

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4107310 Ano: 2017
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Corpo da Armada - Ciências Náuticas/Náutica
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De acordo com o anexo IV da MARPOL, um Certificado Internacional de Prevenção da Poluição por Esgoto deverá ser emitido para um período especificado pela administração, o qual NÃO deverá ultrapassar o prazo de