Os anexos da Convenção MARPOL 73/78 tratam de regras para a prevenção da poluição por algum tipo de substância, EXCETO:

As regras para prevenção da poluição por esgoto dos navios, dispostas no anexo IV da MARPOL 73/78, aplicam-se a navios

De acordo com radiocomunicações, nas afirmativas correta. a Convenção coloque V SOLAS, no tocante às (verdadeiro) ou F (falso) abaixo, assinalando a seguir a opção

( ) O EPIRB satélite não pode ser utilizado como meio secundário de socorro.

( ) Um EPIRB deverá ser capaz de transmitir um sinal de socorro através do serviço de satélite em órbita polar, operando na faixa de 406 MHz.

( ) Todo navio deve dispor de uma instalação rádio capaz de manter um serviço contínuo de escuta DSC no canal 70 de VHF.

( ) Cada instalação rádio deverá ser claramente marcada com o indicativo de chamada do navio, com a identificação da estação do navio e outros códigos, como for aplicável, para o uso da instalação rádio.

( ) A Convenção de Salvamento Marítimo deve determinar os critérios, procedimentos e meios para avaliação, reconhecimento, revisão e supervisão dos requisitos dos serviços de comunicação por satélite móvel, no Sistema Marítimo Global de Socorro e Salvamento (GMDSS).

De acordo com o capítulo III da Convenção SOLAS, cada exercício de abandono do navio deverá incluir:

O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) foi instituído por iniciativa conjunta da Marinha do Brasil, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, para fins de monitoramento, gestão pesqueira e controle das operações da frota pesqueira. A participação no PREPS é obrigatória para

De acordo com o disposto no Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), assinale a opção correta.

A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, que apresente irregularidade na documentação ou condições operacionais precárias, representando ameaça de danos ao meio ambiente, à tripulação, a terceiros ou à segurança do tráfego aquaviário, pode ser ordenada, EXCETO, a:

Com relação às infrações referentes às normas de transporte descritas no Decreto nº 2. 596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA) , a penalidade por transportar excesso de passageiros ou exceder a lotação autorizada é multa de

De acordo lixo dos Prevenção alijamento correta. com as regras para a prevenção da poluição por navios, dispostas na Convenção Internacional para da Poluição por Navios (MARPOL), sobre o de lixo fora de áreas especiais, assinale a opção

De acordo com o capítulo IV da Convenção SOLAS, todo navio, quando no mar, deverá manter uma escuta contínua