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A cédula de crédito rural
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Em regra, as atividades dos ofícios notariais e de registro são
definidas de modo objetivo e taxativo, o que significa que eles
somente podem realizar os serviços que lhes são inerentes; todavia,
são autorizados a prestar outros serviços remunerados, mediante o
devido convênio, os cartórios
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDas Infrações Disciplinares e das Penalidades (arts. 31 ao 36)
Oficial de registro que praticar infração de natureza leve e que,
posteriormente, for reincidente em infração de mesma gravidade
estará sujeito à penalidade de
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1160670
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre
imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso
de procedimento de retificação, o condomínio geral não constituído
como condomínio edilício será representado
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDas Retificações, Restaurações e Suprimentos (arts. 109 ao 113)
No caso de erro na transposição de elementos constantes em ordens
e mandados judiciais, o oficial procederá
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
No caso de protesto, não havendo prazo assinado no título ou no
documento de dívida, considera-se o termo inicial da incidência de
juros, das taxas e das atualizações monetárias sobre o valor da
obrigação anteriormente assumida a data
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1160667
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que,
motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento
tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá
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Constitui requisito essencial para que seja efetuado o cancelamento
do registro do protesto a
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDa Responsabilidade Civil e Criminal (arts. 22 ao 24)
De acordo com o entendimento do STJ, no caso de notários e
oficiais de registro, nessa qualidade, causarem danos a um terceiro,
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1160664
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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A cédula de crédito imobiliário pode ser
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