A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá segurança às relações contratuais e que, portanto, proíbe a retratabilidade pura e simples de uma das partes, e mesmo a revogação unilateral das obrigações contraídas nas cláusulas estipuladas”, podemos afirmar que se relaciona a qual princípio da Atividade Notarial?

O Tombamento no âmbito do Registrador Imobiliário o ato a ser praticado em cartório será de REGISTRO ou de AVERBAÇÃO e, em qual dos livros será feito a devida anotação?

Sobre as atribuições do Registro de Imóveis nos termos da lei, podemos afirmar:

Com referência à ata notarial, pode-se afirmar que:

O Registro de nascimento da pessoa natural:

Quanto à escritura de inventário e partilha extrajudicial:

Assinale a alternativa ERRADA referente ao nome civil da pessoa natural:

Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:

A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:

Nos termos do Art. 104, da Lei nº 6.015/73, no livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo à interdição, das substituições dos curadores de interditos ou ausentes, das alterações dos limites de curatela, da cessação ou mudança de internação, bem como da cessação da ausência pelo aparecimento do ausente. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da citada Lei: