1018979 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

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Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos

Os livros de registro serão divididos em três partes:

A

Sendo na da central lançado o número de ordem e na esquerda o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.

B

Sendo na da esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.

C

Sendo na da direita lançado o número de ordem e na esquerda o assento, ficando na da esquerda espaço para as notas, averbações e retificações.

D

Sendo na da direita lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da esquerda espaço para as notas, averbações e retificações.

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1018978 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

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Notário e Registrador - Provimento
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Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosCertidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto

Assinale a alternativa correta:

A

No tabelionato de protesto arquivos deverão ser conservados, pelo menos, durante o prazo de um ano, para as intimações e editais correspondentes a documentos pagos ou retirados além do tríduo legal.

B

No tabelionato de protesto os arquivos deverão ser conservados, pelo menos, durante o prazo de um ano, para as intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento.

C

No tabelionato de protesto os arquivos deverão ser conservados, pelo menos, durante o prazo de seis, para os comprovantes de entrega de pagamento aos credores, para as solicitações de retirada dos apresentantes e para os comprovantes de devolução, por irregularidade, aos mesmos, dos títulos e documentos de dívidas.

D

No tabelionato de protesto os arquivos deverão ser conservados, pelo menos, durante o prazo de um ano para os mandados judiciais de sustação de protesto.

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917079 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP

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Fiscal de Cadastro Tributário I
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos

Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.

A

Se o imóvel confinante contiver um condomínio edilício, basta a notificação do síndico para manifestar consentimento expresso, dispensada a notificação de todos os condôminos.

B

Para o reconhecimento extrajudicial de usucapião, não é necessária a representação por advogado.

C

Se for necessária a elucidação de qualquer ponto de dúvida para o reconhecimento de usucapião, as diligências deverão ser realizadas por um perito judicial.

D

O procedimento de dúvida só deve ser suscitado nos casos de usucapião extrajudicial em Cartório de Registro de Imóveis em comarca diversa da qual estiver situado o imóvel.

E

O oficial de registro de imóveis promoverá a publicação de edital em jornal de grande circulação para a ciência de terceiros que poderão se manifestar no prazo de trinta dias.

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837431 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Registro (arts 236 a 245)

Na retificação extrajudicial da descrição do imóvel urbano, em que houver modificação das medidas perimetrais, em relação aos confrontantes que não manifestaram a anuência na planta,

A

independentemente de sua notificação, quando requerido pelo adquirente do imóvel, deverá ser notificado o proprietário tabular mesmo quando apresentado o título aquisitivo.

B

a necessidade de sua notificação deverá ser aferida pelo oficial, inclusive a municipalidade deverá ser sempre notificada na falta de seu consentimento na planta.

C

deverão todos ser notificados.

D

deverão ser notificados apenas aqueles das divisas alcançadas pelas alterações.

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837430 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)

Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do casal, em caso de mudança deste para outra comarca.

A

O novo registro é obrigatório em razão da necessária publicidade do regime de bens do casal em relação a terceiros, no caso de existirem imóveis registrados em nome de um dos cônjuges.

B

Somente poderá ser registrada novamente em caso de a mudança ser para outra unidade da federação.

C

A requerimento das partes poderá ser registrada na circunscrição imobiliária do novo domicílio.

D

Não poderá ser novamente registrada, por ser vedada a duplicidade de registros do mesmo título.

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837429 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)

O registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feito

A

mediante apresentação da cópia da sentença que condenar o réu a pagar quantia em dinheiro, mesmo que genérica, ou ainda de conversão em pecúnia, de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa, independentemente de mandado judicial, de comprovação de trânsito em julgado ou de outra declaração expressa do juiz.

B

por meio de carta de sentença extraída de processo, contendo condenação do réu a pagar quantia certa e com a comprovação do seu trânsito em julgado.

C

somente por meio de mandado judicial, em decorrência da concessão de tutela de urgência.

D

somente por meio de mandado judicial, em procedimento de cumprimento de sentença condenatória de pagamento de quantia certa transitada em julgado.

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837428 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Escrituração (arts. 172 ao 181)

Em relação ao Livro n° 1 - Protocolo do registro de imóveis, é correto afirmar que

A

quando não adotados mecanismos informatizados, o controle da tramitação simultânea de títulos contraditórios ou excludentes será feito por meio de fichas, que serão inutilizadas à medida em que os títulos correspondentes forem registrados ou cessarem os efeitos da prenotação.

B

é dispensável a indicação do horário no termo diário de abertura do Protocolo, limitando-se a obrigatoriedade apenas à indicação da data.

C

em caso de escrituração por sistema informatizado, as anotações relativas aos atos formalizados no dia serão feitas no próprio termo de encerramento diário quando não houver possibilidade de serem lançados na coluna própria.

D

as escrituras públicas e os instrumentos particulares deverão ser identificados de acordo com a sua espécie (compra e venda, doação, compromisso de compra e venda, etc.) na coluna correspondente à natureza formal do título.

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837427 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis

Os atos relativos às promessas, cessões, compra e venda e outra qualquer modalidade de transferência de embarcação sujeita a registro, serão feitos por

A

escritura pública ou instrumento particular; o registro é obrigatório, quando a embarcação possuir arqueação bruta superior a 50 (cinquenta) toneladas.

B

escritura pública; o registro é obrigatório, quando a embarcação possuir arqueação bruta superior a 100 (cem) toneladas.

C

escritura pública ou instrumento particular; o registro é obrigatório, quando a embarcação possuir arqueação bruta superior a 100 (cem) toneladas.

D

escritura pública; o registro é obrigatório, quando a embarcação possuir arqueação bruta superior a 50 (cinquenta) toneladas.

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837426 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Nascimento (arts. 50 ao 66)

A respeito do procedimento de registro tardio de nascimento, deverá o Registrador Civil processante

A

quando ausente a identificação dos genitores, indeferir a adoção do sobrenome indicado pelo registrando.

B

lavrar o assento de nascimento com o estabelecimento da filiação materna e paterna, na hipótese de requerimento formulado pelo próprio registrando, mesmo sem anuência dos apontados pais.

C

nos casos em que os genitores forem absolutamente desconhecidos, lançar no respectivo assento os nomes fictícios de pai e de mãe.

D

lavrar o assento de nascimento sem a indicação de filiação, nas hipóteses em que não se verificarem os reconhecimentos espontâneos por parte dos genitores.

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837425 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Casamento (art. 70)

Sobre o casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que

A

o registro no Livro B-Auxiliar produzirá efeitos jurídicos a contar da celebração do casamento.

B

o casamento religioso celebrado sem as formalidades exigidas pela lei civil jamais poderá ser registrado.

C

apresentado o termo do casamento religioso para fins de registro, o Registrador Civil deverá formalizar a lavratura do ato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

D

o registro civil do casamento religioso deverá ser promovido dentro de 90 (noventa) dias de sua realização, desde que previamente certificada a habilitação. Expirado o prazo, ainda que se proceda a nova habilitação, o registro não poderá mais ser autorizado.