Magna Concursos

Foram encontradas 4.133 questões.

1108390 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Sobre usucapião pode-se afirmar:

I. Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião.

II. O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo.

III. No pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é dispensada a representação por advogado.

IV. Somente se operará por via jurisdicional, não sendo admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião.

A sequência correta é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1108389 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta, consoante à Lei 6.015/73:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1108388 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
São atos exclusivos dos tabeliães de notas:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1108387 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a única alternativa correta no tocante ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1108386 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
No capítulo II da Lei 6.015/73, a escrituração dos registros públicos obedecerá uma ordem nos cadernos da seguinte forma:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1108385 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Segundo a Lei de Registros Públicos, nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1108384 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Segundo a Lei nº 9.492/97, compete privativamente ao ............................, na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do ........... e de outros documentos de ........, bem como lavrar e registrar o ............... ou acatar a desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados, na forma desta Lei.

Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1108383 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Os livros de registro serão divididos em três partes:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1108382 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Analise as afirmativas abaixo:

I. O acesso ou envio de informações aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP.

II. As certidões extraídas dos registros públicos deverão ser fornecidas em papel e mediante escrita que permitam a sua reprodução por fotocópia, ou outro processo equivalente.

III. Para facilidade do serviço podem os livros ser escriturados mecanicamente, em folhas soltas, obedecidos os modelos aprovados pela autoridade judiciária competente.

IV. Os oficiais adotarão o melhor regime interno de modo a assegurar às partes a ordem de precedência na apresentação dos seus títulos, estabelecendo-se, sempre, o número de ordem geral.

Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1108381 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas