O CPM estabelece penas principais e penas acessórias para os crimes militares. Assinale a opção que apresenta somente penas principais.

Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime

Acerca das instituições militares previstas na Constituição da República, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Penal Militar (CPM), processar e julgar crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar contra civil, em tempos de paz e em primeira instância, compete

Assinale a opção que apresenta um crime impropriamente militar.

Segundo o Código Penal Militar, acerca da relação de causalidade, crime tentado, crime consumado e a desistência voluntária e arrependimento eficaz, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Código Penal Militar , NÃO é culpado quem comete o crime:

Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações e julgue V. para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

( ) Se o erro deriva de culpa, a este titulo responde o agente, se o fato é punível como crime culposo. Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.

( ) Quando o agente, por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela que realmente pretendia atingir. Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas as da outra pessoa, para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena.

( ) Se. por erro ou outro acidente na execução. é atingido bem jurídico diverso do visado pelo agente. responde este por culpa, se o fato é previsto como crime culposo.

Qual alternativa preenche. CORRETAMENTE. os parênteses, na ordem em que aparecem?

Segundo o Código Penal Militar. acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA.