Acerca da aplicação da lei penal militar, consoante o disposto no CPM, assinale a opção correta.

Comete(m) crime impropriamente militar

Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM).

No que se refere às medidas de segurança previstas no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.

Suponha que, durante uma operação policial militar, um civil com mandado de prisão em aberto expedido em seu nome tenha, na tentativa de impedir sua prisão, agredido o soldado Marcos, que participava da operação. Nessa situação, o civil praticou o crime de

Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de

Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um esquema de desvio de recursos originalmente destinados à alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso hipotético, o capitão Fonseca praticou o crime de

Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética, o sargento Silva cometeu o crime de

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que, corretamente, contenha um crime militar que possui causa de aumento de pena se o fato é praticado diante da tropa ou em público.

Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que nos crimes dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas, em serviço ou atuando em razão da função, contra civil, praticados no contexto do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República, serão da competência