Foram encontradas 1.474 questões.
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre as penas principais e acessórias previstas no Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que tange à aplicação da lei penal militar prevista no Código Penal Militar, assinale a assertiva correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao lugar do crime dos crimes omissivos, o Código Penal Militar adotou a teoria:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da aplicação do Direito Penal Militar, conforme as normas aplicáveis previstas no Decreto nº 1.001/1969, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere hipoteticamente que militares se reuniram e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A perda de posto e de patente resulta de condenação à pena privativa de liberdade por tempo superior a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere hipoteticamente que as férias de um policial militar findaram em 12 de janeiro de 2017, no entanto ele não compareceu ao serviço dessa data em diante. Nesse caso, a conduta do policial militar configura crime de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que apresenta a descrição de conduta que pode ser tipificada como apropriação indébita.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No direito penal comum vigora o principio da irretroatividade da lei mais gravosa. No entanto, há a possibilidade de aplicação retroativa de lei posterior ao fato, desde que mais benéfica ao agente. De acordo com o Código Penal Militar, para a apuração da maior benignidade da lei posterior
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container