genocídio – matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça, com o fim de destruição total ou parcial desse grupo.

D

feminicídio – atentar contra a vida da mulher por razões da condição de sexo feminino.

E

suicídio – tirar voluntariamente a própria vida.

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2540094 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Oficial Policial Militar - Administração
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Oficial Policial Militar - Assistente Veterinário
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Oficial Policial Militar - Auxiliar de Saúde
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Oficial Policial Militar - Motomecanização
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Oficial Policial Militar - Músico
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O Código Penal Militar (CPM) veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de

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2539985 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBFC
Orgão: CBM-BA

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Soldado
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Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de abandono de posto.

A

Abandonar, com ou sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado

B

Abandonar, com ou sem ordem superior, o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo

C

Abandonar, sem ordem superior, o serviço que lhe cumpria, depois de terminá-lo

D

Abandonar, sem ordem superior, o posto de serviço que lhe tenha sido designado

E

Abandonar, com ou sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, depois de terminá-lo

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2250658 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Soldado
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O policial militar que durante sua atividade laboral retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal comete crime militar de:

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2250656 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Soldado
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Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)

Sobre a aplicação da Lei Penal Militar, considerando o regramento estabelecido no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

A

Há crime sem lei anterior que o defina e pena sem prévia cominação legal.

B

Considera-se praticado o crime no momento da ação, omissão ou do resultado.

C

Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil.

D

Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, e não no local onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

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2250644 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Soldado
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Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA:

A

O crime de Violência contra superior, previsto no art. 157 do CPM, exige que a conduta delituosa seja praticada diante de outro militar.

B

O crime de Rigor excessivo, previsto no art. 174 do CPM, exige, obrigatoriamente, para sua consumação a prática de violência.

C

O crime de Motim, previsto no art. 149 do CPM, é um crime atentatório a autoridade ou disciplina militar.

D

O crime de Deserção, previsto no art. 187 do CPM, se consuma no oitavo dia de ausência injustificada do militar.

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2250637 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Soldado
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O militar que se negar a obedecer a ordem de seu superior hierárquico, chefe direto, relativo a serviço ou dever imposto em lei, comete crime militar de: