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312604 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: TJM-SP
É correto afirmar que
 

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312603 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: TJM-SP
Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.
 

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2540683 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: CONSULTEC
Orgão: PM-BA
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Sobre as Penas no Direito Penal Militar, é incorreto o que se afirma em
Questão Anulada

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1493317 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: PM-PE
De acordo com os crimes contra a administração militar, previstos no Código Penal Militar, analise os conceitos a seguir:
I. Desacato: desobedecer à ordem legal de autoridade militar.
II. Concussão: exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
III. Corrupção Ativa: dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional.
Está(ão) CORRETO(S)
Questão Anulada

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2545915 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG
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Marque a alternativa CORRETA. Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
Questão Desatualizada

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2542599 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando verdadeira, e a letra “F”, quando falsa. A seguir, assinale a alternativa correta:
( ) Os tipos penais dos crimes militares, tanto dos crimes dolosos, quanto dos culposos, são tipos penais fechados.
( ) Segundo os dispositivos legais do CPM (Código Penal Militar) um crime previsto no estatuto do desarmamento não tem como ser considerado crime militar.
( ) Analisando o positivado na Lei 8.072/1990, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos, verifica-se que nenhum crime militar pode ser classificado como crime hediondo; no entanto, não há vedação nela prevista quanto à aplicação dessa lei ao crime militar de tráfico de drogas.
Questão Desatualizada

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2539998 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF
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De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no próprio CPM, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial. Em relação a esse assunto, é correto afirmar que o crime de homicídio
Questão Desatualizada

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2535870 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Com relação ao Código Penal castrense, assinale a opção correta.

 

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2532308 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FADESP
Orgão: PM-PA
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Oficial conhecido por seus métodos abusivos nos treinamentos da Academia de Polícia Militar é informado de que um recruta não está suportando a pressão e dá sinais de desequilíbrio emocional. Ao saber disso, o oficial aumenta o rigor do treinamento e passa a provocar pessoalmente o recruta, que acaba por atentar contra a própria vida. Nesse caso, é correto afirmar que
 

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2532278 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: Consulplan
Orgão: PM-PA

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, inclusive quando forem elementares do crime.

( ) A pena é agravada em relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade, ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal, não atenuando a pena, entretanto, com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância.

( ) Ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime não chega, a ser consumado.

A sequência está correta em

 

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