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Foram encontradas 31.684 questões.

3118327 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SPTrans
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O crime de atentado contra a segurança de outro meio de transporte, do qual resulta desastre,

 

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3118326 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SPTrans
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O crime de divulgação de segredo, do caput do art. 153 do CP,

 

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3117744 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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Qual alternativa apresenta um exemplo da prática do crime de prevaricação:
 

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3117743 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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Conforme prevê o Código Penal, o crime de concussão constitui-se em:
 

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3117742 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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A Lei Federal 14.532/2023 alterou a Lei Federal 7.716/89 para incluir o artigo 2º-A, tipificando a injúria contra pessoa por motivo de discriminação ou preconceito com pena de:
 

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3117741 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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O Guarda Municipal Paulo, em razão de sua função, tomou conhecimento de um furto qualificado, solicitou dinheiro a um suspeito, com a promessa de não informar as autoridades de polícia seu nome. Nessa situação hipotética, Paulo cometeu o crime de:

 

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3117740 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, constitui conduta de:
 

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3117739 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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O princípio da retroatividade da Lei Penal mais benéfica está melhor definido na alternativa:
 

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3117738 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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Luana estava no metrô a caminho da praia. Ao chegar na estação em que pretendia descer, dirigiu-se à porta e ao momento do desembarque, Jonas, que viu se tratar de uma bela mulher, deu-lhe uma leve apalpada em suas nádegas, deixando Luana em estado de choque. A conduta praticada por Jonas, segundo o Código Penal Brasileiro seria enquadrada em:
 

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3117737 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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Acerca da aplicação da Lei Penal, julgue os itens a seguir:

I. A lei posterior mais benéfica ao agente é aplicável aos fatos anteriores, exceto se decididos por sentença condenatória transitada em julgado.


II. Constitui direito do investigado não se autoincriminar e de se manter em silêncio.


III. A prévia cominação legal é imprescindível para a existência de pena.

Assinale a opção correta.

 

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