4014757 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL

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Arquiteto
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Assistente Social
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Biomédico
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Contador Público
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Enfermeiro 24h
Provas ×
Farmacêutico
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fonoaudiólogo - Motricidade Orofacial
Provas ×
Fonoaudiólogo - TEA
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Médico - Cardiologia
Provas ×
Médico - Ortopedia
Provas ×
Médico - Otorrinolaringologia
Provas ×
Médico Veterinário
Provas ×
Musicoterapeuta
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Procurador Jurídico
Provas ×
Profissional de Educação Física
Provas ×
Psicólogo - Adulto
Provas ×
Psicólogo Escolar
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Psicopedagogo
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Terapeuta Ocupacional - Motor
Provas ×
Terapeuta Ocupacional Infantil - Aba
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)

Durante licitação, um particular espalha afirmações sabidamente falsas e ofensivas à reputação de um servidor. Tal conduta tem enquadramento penal específico. Assinale a única alternativa CORRETA.

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4014756 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL

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Arquiteto
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Assistente Social
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Biomédico
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Contador Público
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Enfermeiro 24h
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Farmacêutico
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Fisioterapeuta
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Fonoaudiólogo - Motricidade Orofacial
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Fonoaudiólogo - TEA
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Médico - Cardiologia
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Médico - Ortopedia
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Médico - Otorrinolaringologia
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Médico Veterinário
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Musicoterapeuta
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Nutricionista
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Procurador Jurídico
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Profissional de Educação Física
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Psicólogo - Adulto
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Psicólogo Escolar
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Psicopedagogo
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Terapeuta Ocupacional - Motor
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Terapeuta Ocupacional Infantil - Aba
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Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)

Um servidor público, durante vistoria técnica, provoca risco grave e concreto à integridade de terceiros ao realizar ação que expõe outras pessoas a perigo direto e imediato. Identifique a alternativa compatível com o tipo penal aplicável.

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4014722 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL

Provas:

Agente - Sanitário
Provas ×
Agente Administrativo
Provas ×
Agente Comunitário de Saúde
Provas ×
Agente de Combate às Endemias
Provas ×
Almoxarife
Provas ×
Assistente Administrativo Escolar
Provas ×
Digitador
Provas ×
Guarda Civil Municipal
Provas ×
Oficineiro
Provas ×
Recepcionista
Provas ×
Técnico de Enfermagem 24h
Provas ×
Técnico de Higiene Bucal
Provas ×
Técnico de Laboratório
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Código PenalCrimes Contra a Administração Pública

Nos crimes praticados por particular contra a administração em geral, uma conduta criminosa é:

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4014721 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL

Provas:

Agente - Sanitário
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Agente Administrativo
Provas ×
Agente Comunitário de Saúde
Provas ×
Agente de Combate às Endemias
Provas ×
Almoxarife
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Assistente Administrativo Escolar
Provas ×
Digitador
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Guarda Civil Municipal
Provas ×
Oficineiro
Provas ×
Recepcionista
Provas ×
Técnico de Enfermagem 24h
Provas ×
Técnico de Higiene Bucal
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Técnico de Laboratório
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Código PenalCrimes Contra a Administração Pública

Em relação aos crimes contra a administração pública, um dos delitos envolve:

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4014720 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL

Provas:

Agente - Sanitário
Provas ×
Agente Administrativo
Provas ×
Agente Comunitário de Saúde
Provas ×
Agente de Combate às Endemias
Provas ×
Almoxarife
Provas ×
Assistente Administrativo Escolar
Provas ×
Digitador
Provas ×
Guarda Civil Municipal
Provas ×
Oficineiro
Provas ×
Recepcionista
Provas ×
Técnico de Enfermagem 24h
Provas ×
Técnico de Higiene Bucal
Provas ×
Técnico de Laboratório
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Código PenalCrimes Contra a Organização do Trabalho

Os crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal, referem-se a condutas que:

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4014719 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL

Provas:

Agente - Sanitário
Provas ×
Agente Administrativo
Provas ×
Agente Comunitário de Saúde
Provas ×
Agente de Combate às Endemias
Provas ×
Almoxarife
Provas ×
Assistente Administrativo Escolar
Provas ×
Digitador
Provas ×
Guarda Civil Municipal
Provas ×
Oficineiro
Provas ×
Recepcionista
Provas ×
Técnico de Enfermagem 24h
Provas ×
Técnico de Higiene Bucal
Provas ×
Técnico de Laboratório
Provas ×

Código PenalCrimes Contra o Patrimônio

Considerando os crimes contra o patrimônio, o furto é tipificado como:

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4014718 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IACP
Orgão: Pref. Satuba-AL

Provas:

Agente - Sanitário
Provas ×
Agente Administrativo
Provas ×
Agente Comunitário de Saúde
Provas ×
Agente de Combate às Endemias
Provas ×
Almoxarife
Provas ×
Assistente Administrativo Escolar
Provas ×
Digitador
Provas ×
Guarda Civil Municipal
Provas ×
Oficineiro
Provas ×
Recepcionista
Provas ×
Técnico de Enfermagem 24h
Provas ×
Técnico de Higiene Bucal
Provas ×
Técnico de Laboratório
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)

Os crimes contra a honra, de acordo com o Código Penal, envolvem atos que:

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4014265 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBGP
Orgão: Câm. Porto Velho-RO

Provas:

Procurador
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Código PenalCrimes Contra a Administração Pública

Os crimes contra a administração pública são disciplinados no Código Penal como mecanismo voltado à proteção do interesse público. Sobre estes delitos, assinale a alternativa CORRETA:

A

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio configura peculato, que admite forma culposa, caso em que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade e se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

B

Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função implica na prática do crime de advocacia administrativa e tem a pena aumentada, se o interesse é ilegítimo.

C

O crime de usurpação de função pública ocorre quando o sujeito ativo entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso, punido com reclusão.

D

Não é cabível o concurso de pessoas em crimes contra a administração pública, se um dos agentes não for servidor público, uma vez que esta é característica indispensável à configuração do ilícito, núcleo dos tipos penais em questão.

E

O crime de corrupção passiva consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica, infringindo dever funcional.

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4014215 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBGP
Orgão: Câm. Porto Velho-RO

Provas:

Técnico Administrativo
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Código PenalCrimes Contra a Administração Pública

A Lei de Licitações e o Código Penal tipificam crimes relacionados aos procedimentos licitatórios. É CORRETO afirmar que:

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4012948 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBADE
Orgão: PC-ES

Provas:

Investigador de Polícia
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Violação de Domicílio (art. 150)
Código PenalCrimes Contra o Patrimônio

A posse, conforme definida no art. 1.196 do Código Civil, é o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade, por quem a detém em nome próprio. Nas situações práticas, disputas possessórias podem gerar conflitos que extrapolam o âmbito civil, configurando crimes previstos no Código Penal, especialmente quando envolvem condutas violentas ou ilegais.

Com base nos conceitos de posse e nas disposições penais relacionadas, assinale a alternativa correta.

A

O esbulho possessório, mesmo acompanhado de violência ou grave ameaça, é sempre tratado exclusivamente no âmbito do Direito Civil, não configurando crime perante o Código Penal.

B

Em casos de turbação ou esbulho da posse de um imóvel, o legítimo possuidor não pode recorrer imediatamente à delegacia, devendo necessariamente buscar solução no Poder Judiciário por meio de ação possessória.

C

A invasão de imóvel público ou particular desocupado, para nele se estabelecer sem autorização, configura o crime de violação de domicílio, previsto no art. 150 do Código Penal.

D

O dano a bens móveis ou imóveis durante o conflito pela posse constitui crime previsto Código Penal, desde que haja intenção de destruir, inutilizar ou deteriorar o bem de forma injustificada.

E

A proteção da posse é realizada exclusivamente por meio das ações possessórias do Direito Civil, enquanto o Direito Penal não prevê nenhuma punição para atos relacionados à posse.