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2338045 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que
 

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2338044 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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O crime de ameaça
 

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2338043 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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O dolo direto de segundo grau
 

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2338042 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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O tipo penal
 

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2338041 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a importação de pequena quantidade de sementes de maconha configura
 

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2338040 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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As penas de multa
 

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2338039 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado
 

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2338038 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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Um estudo inédito sobre a reincidência de presos no Brasil apontou que 41% dos presos de Mato Groso voltam para a cadeia em até 5 anos. Os dados, com base no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram divulgados na terça-feira [...]. O levantamento levou em consideração presos e adolescentes que tiveram sentença condenatória entre 2015 e 2019. Foram avaliadas as chamadas reentradas (reincidência) nesse grupo durante o período observado.
(Disponível em: www.g1.globo.com)
O índice de reincidência no Estado do Mato Grosso, apontado no trecho acima, conduz a críticas quanto à pena em sua função de prevenção
 

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2338009 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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De acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,
 

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2337388 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

De acordo com a Lei n.º 9.613/1998, que dispõe acerca dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item a seguir.

Paula, servidora da Secretaria de Estado de Educação, recebeu, de outro servidor, dinheiro desviado de programa estadual de transporte escolar, com a finalidade de ocultar a origem de tais recursos, e depositou os valores na conta de um restaurante, pertencente a um familiar, de forma a “legalizar” a origem do dinheiro. Logo após o recebimento da denúncia, apresentada pelo Ministério Público, Paula colaborou com as autoridades ao prestar esclarecimentos que permitiram a elucidação dos delitos e da autoria e a localização de parte dos valores desviados. Na situação descrita, eventuais processo e julgamento, em relação ao delito de lavagem de dinheiro, independerão do julgamento da infração penal antecedente, e o juiz poderá reduzir a pena de um a dois terços, em regime de cumprimento aberto ou semiaberto, ou substituí-la por penas restritivas de direitos, ou até mesmo deixar de aplicá-la.

 

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