Do ponto de vista jurídico-penal, é correto afirmar que:

Magno, policial civil em dia de folga, e Joaquim caminhavam juntos pela rua, quando avistaram Luciana. Sem qualquer aviso ou combinação, Joaquim abordou Luciana, a quem dirigiu incisivas palavras de ordem para que lhe fosse entregue o aparelho celular que se achava em sua bolsa, o que foi prontamente atendido pela vítima.
Diante da situação acima descrita, é correto afirmar que:

O agente que, após subtrair determinada coisa, emprega violência ou grave ameaça contra a pessoa, com o objetivo de garantir a detenção dessa coisa para si, comete

Assinale a opção correta, no que se refere às regras previstas no Código Penal relativamente ao crime de homicídio.

Dois náufragos, A e B, estavam à deriva em mar aberto e visualizaram uma tábua de salvação com espaço para apenas uma pessoa. Para salvar-se, o náufrago B desferiu um golpe de faca em A e nadou até a tábua, abandonando o outro à própria sorte. Após isso, o náufrago A desmaiou e, por fim, faleceu. Nenhum deles deu causa ao naufrágio ou tinha o dever de enfrentar o perigo. Nessa situação hipotética, o náufrago B

Segundo o Código Penal, ficará sujeito à lei brasileira, ainda que cometido no estrangeiro, o crime

Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público

Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,

Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial. Nessa situação hipotética,