Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.

A crise na segurança pública está diretamente ligada a falhas no sistema carcerário brasileiro: apesar da alta quantidade de apreensões todos os dias, a criminalidade no país não tem diminuído efetivamente.

Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.

O sistema prisional brasileiro está com sua taxa oficial de ocupação quase no limite constitucional, o que compromete a garantia de direitos legalmente previstos, como a assistência educacional aos detentos.

Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, presos do sistema penitenciário brasileiro enfrentam dificuldade para atendimento médico, havendo casos de presos com covid-19 que dividem espaço com presos sem sintomas e sem a doença.

Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes.

A revista pessoal em crianças e adolescentes, para ingresso em estabelecimento prisional, deve ser precedida de autorização expressa de seu representante legal e somente será realizada na presença deste.

Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes.

Por ocasião do ingresso em um estabelecimento prisional, somente é autorizada revista pessoal naqueles que terão contato direto com o preso.

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.

Se determinado estabelecimento penal violar normas de execução penal, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária poderá instaurar procedimento administrativo para apurar as possíveis violações, podendo interditá-lo, como penalização.

Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item.

Policial rodoviário federal que cumpra mandado judicial de busca e apreensão domiciliar após as 18 horas estará sujeito a responder pelo crime de abuso de autoridade.

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de tráfico de drogas e técnicas de entrevista.

Um caminhão que transportava, ilegalmente, grande quantidade de éter e acetona foi apreendido em uma operação da PRF nas proximidades do Município de Bauru/SP. O motorista do veículo foi apresentado ao chefe da fiscalização para entrevista, visando obter informações que indicassem a real finalidade, a origem e o destino das substâncias apreendidas. Nesse caso, antes de iniciada a entrevista, deverá o policial, obrigatoriamente, cientificar o entrevistado sobre as garantias constitucionais que envolvem o procedimento, entre as quais, o direito de permanecer calado.

Com relação ao crime de furto qualificado cometido mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo, previsto no Código Penal, é correto afirmar que

Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que