Paulo, diretor da sociedade empresária na qual Joana exercia a função de secretária, determina que ela compareça à sua sala, pois tinha uma solicitação para lhe fazer. Lá chegando, Paulo informa que estaria com a demissão dela sobre a mesa, faltando apenas assinar.

Ao saber da informação, Joana se desespera, na medida em que o trabalho era fundamental para o pagamento de suas despesas pessoais e de sua filha pequena. Diante do choro de Joana, Paulo informa que poderia reverter a demissão, caso ela aceitasse se relacionar sexualmente com ele, ali mesmo. Joana, constrangida e indignada com a proposta feita por Paulo, sai correndo da sala e procura a Delegacia da área.

Diante dos fatos apresentados, acerca da responsabilização penal de Paulo, pode-se afirmar que

À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.

Violência psicológica é toda conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.

À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.

Violência física é caracterizada especificamente pelo atentado grave à integridade física da mulher.

Nos termos do Decreto-Lei nº 201/67 (Prefeitos e Vereadores), é correto afirmar, no que concerne ao processo de cassação do mandato do Prefeito, que

Nos termos da Lei nº 1.079/50, é correto afirmar, no que concerne ao processo destinado a apurar os crimes de responsabilidade, que

Assinale a alternativa correta e nos termos do Decreto- -Lei nº 201/67 (Prefeitos e Vereadores).

Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 1.079/50 (crimes de responsabilidade).

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contempla apenas crimes contra a administração da justiça.

Assinale a opção que apresenta motivos que extinguem a punibilidade.

Francisco decide matar Antônio, ao descobrir que este seria promovido no trabalho em seu lugar. Para tanto, mistura uma pequena quantidade de veneno em uma bebida e, aproveitando-se de uma confraternização no local de trabalho, serve a bebida a Antônio, que, após a ingestão, começa a se contorcer de dor.

Antônio percebe que está ficando sem ar e diz a Francisco que ele sempre foi um excelente amigo e que será uma pena não poderem mais trabalhar juntos. Ouvindo tais palavras, Francisco coloca Antônio em seu carro e dirige-se ao hospital, informando aos médicos o veneno que colocou na bebida servida a Antônio. Antônio fica internado por dois meses, mas sobrevive, sendo certo que os médicos atestam que se não fosse a ação rápida de Francisco, Antônio teria morrido.

Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de Francisco.