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A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à __________ , à previdência e à assistência social.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
Com base no cenário hipotético apresentado na questão anterior, qual deverá ser a duração do pagamento da pensão?
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
- Benefícios em EspéciePensão por Morte
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
- Benefícios em EspécieAuxílio-Reclusão
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDESG
Orgão: Câm. São Gabriel Palha-ES
José Antônio Ribeiro de Moraes exerceu a vereança no município X por três mandatos. Antes disso, fora servidor público estadual, não mais exercendo o cargo em vista de sua carreira enquanto vereador. Ao final dos mandatos, decidindo não mais se envolver na vida pública, iniciou uma investigação sobre a possibilidade de se aposentar e resolveu perguntar ao procurador jurídico da Câmara Municipal do município X alguns detalhes acerca do tempo de serviço. Especialmente, a dúvida de José Antônio era: sendo segurado de regime próprio de previdência social, como ficaria sua situação? Tendo em vista o presente caso, a partir exclusivamente do texto constitucional, é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Bom Sucesso Itararé-SP
Um dos objetivos do poder publico com relação a seguridade social é:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São Carlos-SC
De acordo com a Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição:
1. Do respectivo ente federativo.
2. De dependentes.
3. De servidores ativos.
4. De aposentados e de pensionistas.
5. Do fundo de estabilização fiscal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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