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Analise o excerto abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correspondente para completar a lacuna:
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à __________ , à previdência e à assistência social.
 

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A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos que compete ao Poder Público, no intuito de organizar a Seguridade Social:
 

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3850095 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
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Considerando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime Geral de Previdência Social, que não estava aposentada; e considerando, também, que a segurada, por um período de 19 anos, contribuiu regularmente com o valor necessário para fazer jus a um salário-mínimo a título de aposentadoria; e, por último, tendo por base que o salário-mínimo atual está fixado em R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) e levando em conta que que o casal não possui dependentes.
Com base no cenário hipotético apresentado na questão anterior, qual deverá ser a duração do pagamento da pensão?
 

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3850094 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
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Considerando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime Geral de Previdência Social, que não estava aposentada; e considerando, também, que a segurada, por um período de 19 anos, contribuiu regularmente com o valor necessário para fazer jus a um salário-mínimo a título de aposentadoria; e, por último, tendo por base que o salário-mínimo atual está fixado em R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) e levando em conta que que o casal não possui dependentes, é correto afirmar que a pensão por morte em questão será de:
 

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3850093 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
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O período carência necessário para ser cumprido a fim de se garanta a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social para os casos de auxílio-reclusão é de:
 

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3847537 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDESG
Orgão: Câm. São Gabriel Palha-ES
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José Antônio Ribeiro de Moraes exerceu a vereança no município X por três mandatos. Antes disso, fora servidor público estadual, não mais exercendo o cargo em vista de sua carreira enquanto vereador. Ao final dos mandatos, decidindo não mais se envolver na vida pública, iniciou uma investigação sobre a possibilidade de se aposentar e resolveu perguntar ao procurador jurídico da Câmara Municipal do município X alguns detalhes acerca do tempo de serviço. Especialmente, a dúvida de José Antônio era: sendo segurado de regime próprio de previdência social, como ficaria sua situação? Tendo em vista o presente caso, a partir exclusivamente do texto constitucional, é correto afirmar que:

 

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3847465 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Bom Sucesso Itararé-SP
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Sabe-se que a seguridade social envolve um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Um dos objetivos do poder publico com relação a seguridade social é:
 

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3844272 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
 

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3843231 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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De acordo com a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, o funcionário público de Palma Sola-SC será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao completar a idade de:
 

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3840779 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São Carlos-SC
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De acordo com a Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição:

1. Do respectivo ente federativo.

2. De dependentes.

3. De servidores ativos.

4. De aposentados e de pensionistas.

5. Do fundo de estabilização fiscal.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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